a câmara dos comuns

do Lat. commune: adj. 2 gén., que pertence simultaneamente a mais que um; normal; usual; feito em comunidade


Comparticipação comunitária (Isto sim é um autarca modelo)

Circulos Uninominais - Eleição ou Apuramento


O Ventanias esclareceu no Nortadas os contornos da sua proposta tendo ficado claro que a proposta implica dois votos o que torna a proposta muito mais atraente.

Todavia a proposta continua a constituir um ataque grave à proporcionalidade e cria duas categorias de partidos. Os de poder que disputarão os circulos uninominais e os adornos que só poderão almejar chegar ao poder em situações extremamente excepcionais. Sendo que na proposta apresentada poderá ser possível atingir maiorias absolutas com percentagens inferiores a 40%.

Acho fundamental a introdução de um factor corrector da proporcionalidade que podem ser dois:

- Determinação de uma relação entre os votos regionais e uninominais em que a votação da urna regional elege deputados directamente e apura a quota de deputados do partido podendo dar origem à eleição de deputados extra caso a soma dos deputados uniminais e regionais eleitos não preencha a quota. (nossa proposta)

- Estabelecimento da regra segundo a qual os circulos uninomiais são apenas circulos de apuramento e não de eleição. O número de deputados seria determinado nos circulos regionais e os os uninominais apenas determinavam quais os deputados que preenchem as quotas. Cada deputado eleito em circuncrição seria abatido à lista regional. Neste sistema a lista regional deveria conter igualmente todos os candidatos uninominais que se candidatem em circunscrições uninominais dentro do circulo regional, sendo que a sucessão de nomes da lista regional apresentada pelo partido poderia ser contrariada pelos eleitores que ao darem o seu voto uninominal a determinado candidato escolhem os candidatos da lista que são eleitos. Vou dar um exmplo: Na lista regional equivalente à CCDR Centro o PSD apresenta a lista regional com 32 nomes e segundo a votação regional elege por exemplo 15 para além de ganhar em 5 circunscrições uninominais. Os 15 deputados não serão os 15 primeiros da lista mas sim os 5 candidatos das circunscrições uninominais da região centro que ganheram a sua eleição de apuramento (por exemplo podem ser o nº 5, 8 , 16, 21 e 10 da Lista regional), e os restantes 10 que se estivem nos lugares cimeiros da lista.
Neste sistema (com que também simpatizo) os circulos uninomiais seriam apenas de apuramento. O circulo regional determina quantos deputados, e os uninominais determinam quis os deputados.

Trata-se de um sistema de voto semi-aberto testado com bons resultados em alguns paises da Europa.

Para além de constituir um estimulo aos partidos para encontrarem as melhores condições para surgirem protagonistas locais dos partidos, relativiza a independencia dos circulos uninominais.

Confesso que não acredito em circulos uninominais puros. Estimula o caciquismo latente na sociedade que está na nossa pior tradição e implica a grande dificuldade decorrente da grande disparidade demográfica do país, tornando muito dificil encontrar uma malha de circulos uninominais minimamente coerente com a realidade do país. Existem frequesias que têm metade da população do distrito de Portalegre.

Para melhor demonstração apresentei um mapa, que retirei do Canhoto, que demonstra a dificuldade de estabelecer uma matriz de circulos uninominais.

Mas é o país real.

As postas do Ventanias levantam ainda outras considerações que me levam a reflectir. Assim que tiver tempo partilharei aqui as minhas conclusões.

PPB

Sistemas Eleitorais e Deputados

No Nortadas o Ventanias apresenta um juízo muito lúcido do nosso sistema eleitoral com o qual concordo quase na totalidade.

Como refere o Ventania o problema do nosso sistema não é o número de deputados do nosso parlamento mas sim uma falta de representatividade dos nossos deputados e a sua falta de qualidade. Na realidade, uma análise comparativa entre os Estados Membros da UE demonstra, de forma irrefutável que Portugal é já o país médio da UE com um ratio mais baixo entre eleitos e eleitores.

Uma análise de um sistema eleitoral deve responder essencialmente a 4 testes, o teste da governabilidade, da proporcionalidade, da representatividade e da qualidade.

1- O "Teste da Governabilidade.

-O sistema já deu para tudo (i) maiorias absolutas de um só partido, (ii) maiorias absolutas de coligações pré-eleitorais, (iii) maiorias relativas (iv) maiorias absolutas pós- eleitorais
- Há mais de 20 anos que o Parlamento não aprova uma moção de censura ou é responsável pela queda de um Governo, sendo que as unícas duas vezes que nos ultimo 20 anos um Governo não chegou ao fim da legislatura, tal deveu-se ou por iniciativa do Primeiro Ministro (caso da demissão de Guterres) ou em iniciativa do PR (dissolução da AR pelo Presidente Sampaio por problemas com o Governo de Santana Lopes). Podemos concluir que o sistema provou neste aspecto e que passa com distinção no "teste da Governabilidade".

2- O "Teste da Proporcionalidade"

- A existencia de muitos circulos de pequenas dimensão (5 ou menos Deputados) afecta a proporcionalidade a qual é compensada parcialmente através dos grandes circulos eleitorais.
- No actual sistema e tendo em conta os resultados das ultimas eleições legilsativas concluimos que:
(i) O PS tem 45% dos votos e tem 52% dos deputados
(ii) O PSD teve 27% dos votos e tem 32% dos Deputados
(iii) O CDS/PP teve 7,6% dos votos e tem 6,5% dos deputados
(iv) A CDU teve 7,3% dos votos e tem 5.3% dos deputados
(v) O BE teve 6,8% dos votos e tem 4.2% dos deputados

- Ou seja os dois maiores partidos tiveram 77% dos votos mas têm 84% dos deputados, enquanto os três outros partidos não obstante teremtido no conjunto 22% dos votos têm apenas 16% dos deputados.
- Costuma-se afirmar que tal se deve ao método de Hondt. Nada mais errado. Caso houvesse um círculo único nacional e fosse aplicado o método de Hondt a procporcionalidade seria quase perfeita. A verdadeira causa é a dimensão dos circulos eleitorais sendo que todos os votos do BE de 15 Distritos e do CDS de 10 Distritos são completamente desperdiçados.
- Com os nossos círculos os partidos até 20% têm menos Deputados do que a percentagem de votos, e a situação inverte-se quando as votações são superiores a 20%.
- A nível de ciência politíca, e aplicando o "indice rose" que mede o indíce de proporcionaidade dos sistemas eleitorais, o nosso sistema seria considerado um sistema proporcional mitigado.
- Mesmo assim podemos afirmar que o sistema passa o "Teste da Proporcionalidade".

3-O "Teste da Representatividade"

- Grande parte dos Deputados não são reconhecidos pelos eleitores
- Os eleitores, principalmente nos círculos maiores não sabem quem são os Deputados do seu círculo eleitoral e a grande parte dos Deputados acabam por não efectuar trabalho efectivo junto das populações do seu circulo.
- O sistema não passa no "teste da representatividade"

4- O "teste da qualidade"

A qualidade dos Deputados está directamente ligada à proporcionalidade e à representatividade do sistema. Existirão tendencialmente melhores condições de recrutamento de Deputados num sistema em que, por um lado existam condições de representatividade, aproximando eleitores a eleitores e por outro esteja assegurada a proporcionalidade por forma a que todas as correntes da sociedade estejam equitativamente representadas no Parlamento.

II - As soluções

Se com o diagnostótico do Ventanias posso concordar quase na totalidade, já quanto às soluções preconizadas não posso concordar. Explico porquê:

- O sistema do Ventanias tem uma vantagem, é simples. 100 deputados eleitos num circulo nacional (1% = um deputado) e 100 eleitos em circulos uninominais.
- Também concordo que candidatos independnetes possam concorrer às eleições uninominais. Acabar com o monopólio dos partidos estimula os mesmos.
- Onde o sistema falece é na proporcionalidade. Qualquer reforma deve ser o propósito de aumentar a representividade sem ferir a proporcionalidade. No entanto o sistema proposto constitui uma facada mortal à porprocionalidade.
- No sistema proposto os partidos que não elegem deputados uninominais acabam por ficar com uma representação parlamentar muito inferior em termos percentuais em relação à percentagem de votos conseguida (por exemplo um partido que tenha obtido 12% e que não consiga ganhar eleições uninominais elegerá apenas 12 Deputados o que é equivalente a 6% dos deputados.
- Com o ctual sistema os eleiores votam sobretudo no candidato a primeiro ministro e nos programas politicos.
- Sendo as campanhas localizadas os votos tenderão a concentrar-se não por correntes de opinião da sociedade mas sobretudo nos candidatos com hipóteses de vencer as eleições uninominais.
- Paralelamente um partido com 38% poderá conseguir uma maioria absoluta na AR.
- Aplicado o "indice rose" que mede os indices de proporcionalidade um sistema como este seria considerado já não um sistema proporcional mitigado mas num sistema maioritário mitigado.
- A prazo o sistema levaria a um bitartidarismo com adornos, em que PS e PSD repartem o poder e os demais partidos são uns adornos que conseguem uma meia duzia de Deputados mas jamais podem ter a veleidade de chegar ao poder.


III - Solução preconizada

O desafio é aumentar a representatividade do sistema sem ferir a proporcionalidade que deve ser assumido sempre como um pilar essencial de qualquer sistema moderno e democrático.

Funcionamento

1- Numero de deputados

- Flexivel a base seriam 200 (metade composto de circunscrições uninominais) mas poderão ser eleitos deputados extra no limite de 30, sendo que o máximo do parlamento serão 230.

2- Duas Urnas

- Dos actuais circulos distritais acabariam e dariam lugar a duas categorias de circulos que se comunicam. Assim passariam a existir 5 circulos regonais (correspondentes às regiões plano) e dentro de cada uma, seriam criados uma série de circunscrições uninominais.
- Assim e comparando com a proposta do Ventanias, em vez de um circulo nacional teríamos 5 circulos regionais equivalentes às 5 CCDRs (para além naturalmente dos açores madeiras e dos internacionais).


3- Relação das duas urnas

- Pegando no exemplo da Região plano Norte a mesma de acordo com a sua população teria um total de 64 deputados.
- Esses 64 seriam divididos da seguinte forma: (metade 32) seria eleita em 32 circunscrições uninominais e a outra metade seria eleita num circulo regional de 32 deputados.
- Na eleição o eleitor vota em duas urnas: Um voto para a circunscrição uninominal onde quem ganha é eleito deputado e um voto para o circulo regional. Até aqui o sistema parece identico ao apresentado pelo Ventanias no Nortadas mas não é como se passará a explicar.

- O segundo voto tem a dupla finalidade de eleger directamente 32 deputados regionais e de determinar qual o número de deputados que cada partido terá no circulo ou seja a quota de cada partido no circulo regional.

- Assim e porque a região plano norte elege a totalidade de 64 deputados um partido que tenha por exemplo 25% fica com uma quota de 16 deputados na região norte elege 8 deputados regionais.
- A quota de cada partido será preenchida com a soma dos deputados de cada partido eleitos quer nas circunscrições uninominais (que serão abatidos à quota) e com os deputados regionais.
- Se um partido não eleger deputados uninominais e regionais suficientes para preencher a sua quota haverá lugar à eleiçao de deputados extra, no máximo de 30 no país inteiro.

4 - De acordo com a população de cada Região Plano e tendo por base 200 deputados base o número de ciscunscrições por região plano seria o seguinte: CCDR Norte 64 LVT- 60, Centro 32, Alentejo 20 - Algarve 8, Açores 6, Madeira 6, Europa 1 , Fora da Europa 1 - Total 200

5- Da urna de legenda ou regional sairia a eleição de 100 deputados e a quota de deputados que cada partido elege em cada região. As quotas são preenchidas pelos partidos com os deputados uninominais eleitos nas circunscrições e, subsididiarimante na lista regional de acordo com a ordem de cada partido.

Ou seja definidas as quotas as mesmas serão preenchidas com os deputados que ganharem as eleições nas circunscrições e subsidiariamente os indicados na lista regional.

Por outras palavras numa urna o eleitor escolhe quantos deputados terá determinado partido num circulo regional sendo que o preenchimento da quota será feito em primeiro lugar com os deputados que ganharem as eleições nas circunscrições uninominais e em segundo lugar com os deoutados regionais até ao limite da quota.

Se aplicar-mos os resultados das ultimas eleições a este método e considerando que os dois votos seriam iguais nas duas urnas os resultados seriam os seguntes.


- CCDR Norte - 64 deputados e 32 circunscrições uninominais

Voto uninominal
32Deputados Uninominais - 24 para o PS e 8 para PSD.

Voto Legenda (define a quota no universo de 64elege 32 regionais)
PS - 31 de quota e elege 15 regionais
PSD - 21 de quota e elege 11
CDS - 5 e elege 3
PCP - 4 e elege 2
BE - 3 e elege 2

Total de Deputados

PS - 24 Uninominais + 15 Regionais
PSD - 8 Uninominais + 11 Regionais + 2 Extra para preenchimento de quota
CDS - 3 Regionais + 2 de extra para preenchimento de quota
CDU - 2 Regionais + 2 extra
BE - 2 Regionais + 1 extra

Total 66 + 7 Extra

CCDR - LVT - 60 Deputados 30 circunscrições uninominais

Voto Uninominal - PS 26 - PSD - 4

Voto Legenda (60 de quota e 30 eleitos de base regional)
PS - quota 28 e elege 13
PSD - 19 de quota e elege 9
CDS - 5 de quota e elege 2
PCP - 6 e elege 3
BE - 6 e elege 3


Total de Deputados LVT

PS - 39 (26 uninominais + 13 regionais)
PSD - 5 Uninominais + 9 regionais + 6 Extra de quota
CDS - 3 regionais + 3 extra de quota
CDU - 3 regionais + 3 extra de quota
BE - 3 regionais + 3 extra de quota

Total 31 Uninominais + 31 Regionais + 15 extra de quota

III - CCDR Centro - 32 Deputados e 16 circunscrições uninominais

Voto Uninominal - PS 12 - PSD - 4

Voto Legenda (32 de quota e 16eleitos de base regional)
PS - quota 15 e elege 8
PSD - 11 de quota e elege 6
CDS - 2 de quota e elege 1
PCP - 2 e elege 1
BE - 2 e elege 0


Total de Deputados Centro

PS - 21 (12 + 9)
PSD - 5 Uninominais + 6 regionais
CDS - 1 regionais + 1 extra de quota
CDU - 1 regionais + 1 extra de quota
BE - 0 regionais + 2 extra de quota

Total 17 Uninominais + 17 Regionais + 4 extra de Legenda



IV - CCDR - Alentejo - 20 Deputados e 10 Circunscrições uninominais

Voto Uninominal - PS 8 - CDU - 2

Voto Legenda (20 de quota e 10 eleitos de base regional)

PS - quota 9 e elege 4
PSD - 4 de quota e elege 2
CDS - 1 de quota e elege 0
PCP - 4 e elege 3
BE - 2 e elege 1


Total de Deputados Alentejo

PS - 12 (4 + 8)
PSD - 2 regionais + 2 Extra de Legenda
CDS - 0 regionais + 1 extra de quota
CDU - 3 regionais + 2 uninominais + 0 Extra
BE - 1 regionais + 1 extra de quota

Total 10 Uninominais + 10 Regionais + 4 extra de quota


V - CCDR - Algarve - 8 Deputados e 4 Circunscrições uninominais

Voto Uninominal - PS 4

Voto Legenda (8 de quota e 4 eleitos de base regional)
PS - quota 5 e elege 3
PSD - 3 de quota e elege 1
CDS - 0
PCP - 0
BE - 0

Total de Deputados Algarve

PS - 7 (4 + 3)
PSD - 1 regionais + 2 Extra de Legenda
CDS - 0
CDU - 0
BE - 0

Total 10 - 4 Uninominais + 4 Regionais + 2 extra de Legenda

VI - Açores - 5 Deputados e 3 Circunscrições

Voto Uninominal - PS 3- PSD - 0


Voto Legenda (5 de quota e 2 eleitos de base regional)

PS - quota 3 e elege 1
PSD - 2 de quota e elege 1
CDS - 0
PCP - 0
BE - 0


Total de Deputados Açores

PS - 4 (3 + 1)
PSD - 1 regional + 1 Extra de Legenda
CDS - 0
CDU - 0
BE - 0

Madeira - 6 deputados e 3 Circunscrições Uninominais


Voto Uninominal - PS 0- PSD - 3


Voto Legenda (6 de quota e 3 eleitos de base regional)

PS - quota 2 e elege 1
PSD - 4 de quota e elege 2
CDS - 0
PCP - 0
BE - 0


Total de Deputados Madeira 7

PS - 1 regional + 1 extra de legenda)
PSD - 3 uninominais + 2 regionais
CDS - 0
CDU - 0
BE - 0


VII - Europa 1 Deputado PS
VIII - Fora da Europa 1 Deputado PS

Composição do Parlamento

Total de Deputados 200 - 100 Uninominais + 100 Regionais + 34 Extra

PS - 126 Deputados
PSD - 67 Deputados
CDU - 17 Deputados
CDS - 14 Deputados
BE - 13 Deputados

Como a base de deputados é de 200 e os deputados extra são no máximo de 30 e com este resultado foram eleitos 34 terá de se intriduzir um factos de correcção por forma a que dos 34 os 4 eleitos em ultimo lugar não serão eleitos.

Neste caso concreto não seria eleito o deputado do CDS do Alentejo, o terceiro deputado do BE em Lisboa e Vale do Tejo, o sexto deputaodo extra do PSD em LVT e o segundo deputado da CDU na CCDR Norte.

O parlamento ficava assim

Total de Deputados 230 - 100 Uninominais + 100 Regionais + 30 Extra

PS - 126 Deputados
PSD - 66 Deputados
CDU - 16 Deputados
CDS - 13 Deputados
BE - 12 Deputados

De referir que a necessidade de retirar 4 votos extra não sucederia nas anteriores votações e só é necessário caso a diferencla entre 1º e segundo partido for muito grande de forma que o segundo partido também tenha de eleger deputados extra elo facto da soma dos deputados regionais e uninominais não chegarem para preencher a quota.

Vantagens da solução

- Estimula a aproximação de eleitos e eleitores com o voto uninominal
- Permite a existencia de candidatos independnetes nas circuncrições uninominais
- Distribui poder pelas estruturas regionais e locais dos partidos
- Permite e coexistencia de um voto programático em que o candidato a PM será importante bom como o programa com um voto localizado em que os candidatos serão determinates para o voto.
- Preserva os actuais graus de proporcionalidade sendo que com o actual sistema.

PPB

O Sistema Eleitoral - O número de deputados

Um dos mitos da nossa democracia é que o Parlamentos tem deputados a mais.

Vamos então fazer uma análise comparativa com os outros Estados da UE.

Dos 25 Estados da UE existem Estados com populações muito baixas como Malta e Luxemburgo em que naturalmente os parlamentos têm ratios muito altos entre eleitores e deputados. Assim Malta apresenta um parlamento de apenas 65 deputados mas como a população é muito baixa o ratio é muito alto. Um deputado para 6500 Eleitores.

Na outra ponta temos os grandes Estados onde não obstante os parlamentos serem muito grandes o ratio é mais baixo. Por exemplo a Alemanha tem 660 Deputados mas o ratio é muito baixo e corresponde a um deputado por 118.000 eleitores.

Está visto que uma comparação séria deve ter por base apenas os Estados com dimensão comparável com a de Portugal.

Pegando numa população portuguesa de 10.000.000 e utilizando uma banda de 5.000.000 o nosso universo de comparação ficará nos seguintes Estados:

- Austria
- Belgica
- Dinamarca
- Eslováquia
- Finalandia
- Grécia
- Hungria
- Irlanda
- Portugal
- Républica Checa
- Suécia

Todos os demais Estados da UE ou têm menos do que 5.000.000 e apresentam ratios mais baixos, ou têm mais do que 15.000.000 e apresentam ratios mais altos.

Dentro do nosso universo de comparação e contrariamente ao muitos julgariam Portugal apresenta o mais baixo ratio entre eleitos e eleitores:

1- Suécia – 349 Deputados – População 8.900.000, Ratio 1 deputado por 25.501 cidadãos.
2- Finlandia – 200 Deputados – População 5.200.000, Ratio 1 deputado por 26.000 cidadãos.
3- Hungria – 386 Deputados – População 10.100.000, Ratio 1 deputado por 26.166 cidadãos.
4- Irlanda – 166 Deputados – População 5.000.000, Ratio 1 deputado por 30.120 cidadãos
5- Dinamarca – 179 Deputados – População 5.400.000, Ratio 1 deputado por 30.000 cidadãos.
6- Austria - 245 Deputados - População de 8.100..000 - Ratio 1 Deputado por 33.000 Eleitores
7- Eslováquia – 150 Deputados – População 5.400.000, Ratio 1 deputado por 36.000 cidadãos.
8 – R. Checa - 281 Deputados – População 10.100.000, Ratio 1 Deputado por 36.600 cidadãos.
9- Grécia – 300 Deputados – População 11.000.000, Ratio 1 deputado por 36.660 cidadãos.
10- Portugal - 230 Deputados - População 10.400.000, Ratio 1 deputado por 45.200 cidadãos
11- Belgica – 190 Deputados – População 10.400.000, Ratio 1 deputado por 54.700

Ou seja Portugal já é o penúltino entre os 11 Estados médios da UE. Com uma eventual redução de 230 para 180 a consequência é que Portugal deixa de ocupar o penultimo lugar para passar a ocupar o ultimo lugar.

De seguida analisaremos o actual grau de proporcionalidade do nosso sistema eleitoral e as eventuais consequencias da redução para 180 deputados na proporcionalidade.

PPB

Aprovado na Câmara dos comuns

O Papa e o islão

VASCO PULIDO VALENTE

Não deve haver académico que, lá no fundo, não tenha um especial fraquinho pelo Papa Bento XVI. Afinal, ele faz parte da corporação e, mais, foi durante muito tempo um motivo de orgulho para a corporação. Fala o dialecto da seita, escreve no dialecto da seita e, se não pensa como a seita, pensa segundo as regras da seita. Só que é Papa e que, sendo Papa, de quando em quando, esquece o mundo cá de fora e reverte ao seu velho papel de universitário. O "escândalo" de Ratisbona não passa disto. Bento XVI, querendo explicar a irracionalidade da conversão pela violência, citou o imperador Manuel II Paleólogo. Num diálogo com um persa, Paleólogo dissera: "Mostra-me então o que Maomé trouxe de novo. Não encontrarás senão coisas demoníacas e desumanas, tal como o mandamento de defender pela espada a fé que ele pregava".O mais preliminar assistente de Literatura, História, Filosofia ou Teologia percebe logo três coisas. Primeira, que o Papa não dá o imperador Paleólogo como um intérprete autorizado da religião muçulmana, mas como um como um opositor inteligente à perseguição religiosa. Segunda, que o Papa não esqueceu as perseguições da sua própria Igreja e que usou o imperador por conveniência ilustrativa da desordem moderna. E, terceiro, como o título e o resto da conferência comprovam, que Ratzinger não estava interessado em "atacar" ninguém, estava interessado na dualidade da fé e da razão. Infelizmente, a "rua" islâmica não é o público letrado da Universidade de Ratisbona e começou rapidamente a usual campanha de ódio contra o Bento XVI, que de toda a evidência o deixou estupefacto.O papa já lamentou o equívoco, mas não pediu desculpa. Não podia pedir. Nem pelo incidente, fabricado pelo fanatismo e a ignorância, nem pelo teor geral da conferência de Ratisbona. Ratzinger insistiu que a fé não é separável da razão e que agir irracionalmente "contraria" a natureza de Deus. Não vale a pena entrar nas complexidades do assunto. Basta lembrar que desde o princípio (desde Orígenes, por exemplo) se construiu sobre a fé cristão um dos mais sublimes monumentos à razão humana e que o Ocidente, apesar da "Europa", não existiria sem ele. A fé muçulmana não produziu nada de remotamente comparável e, durante quinze séculos, sustentou uma civilização frustre e parada. A conferência de Ratisbona reafirmou a essência do cristianismo. Se o islão se ofendeu, pior para ele.

O Sistema Eleitoral (i)

A reforma do do sistema eleitoral está definitivamente em cima da mesa mas a comunicação social apenas faz titulos em roda do número de deputados, como o sistema eleitoral fosse sobretudo o número de deputados.

Percebe-se porquê. O parlamento tem pouco prestigío e em parte a culpa é dos deputados que não se dão ao respeito.

O PSD que alegadamente já tem o seu projecto pronto anda muito excitado a anunciar a redução de deputados (e adivinha-se porquê). Ora é essencial que o PSD esclareça os seguintes pontos essenciais a qualquer reforma.

-O PSD quer manter, aumentar ou reduzir os níveis de proporcionalidade do sistema actual?
- O PSD quer manter ou alterar a base distrital dos circulos eleitorais?
- O PSD quer ou não acabar com o monopólio dos partidos na apresentação de candidaturas?

PPB

As vozes do costume...

Na quinta feira foi anunciado o pacto PS/PSD sobre a justiça.

A oposição de Ribeiro e Castro:

- Pelos vistos o Presidente do CDS esteve nos almoços errados
- Que vergonha o CDS não integrar um pacto de regime sobretudo na justiça onde tivemos responsabilidades.
- Este facto só demonstra a falta de peso politico do CDS e do seu Presidente.
- O CDS não precisa de estados gerais mas sim de um estado de sitio.

Imaginemos agora que na quinta feira tinha sido anunciado um pacto para a justiça entre PS/PSD e CDS.

A oposição a Ribeiro e Castro:

- É incrível como o CDS alienou a margem de liberdade do partido e se juntou ao "centrão"
- A Direita não se mistura!
- Qual era a necessidade de uma coisa destas?
- Como é que o Presidente do partido se atreve a fazer uma coisa destas e a alterar a estratégia, sem ouvir o Conselho Nacional ou mesmo convocar o Congresso?
- Agora também somos do Bloco Central? Deve ter combinado isto com o Monteiro, para lhe deixar o campo livre...
-E tudo por um prato de lentilhas e uma mão cheia de nada: umas fotos em S. Bento.
- O Sócrates tem dois bolsos: um p'ró Mendes, outro p'ró Castro
- Com uma Direita assim tão estúpida, o Sócrates não tem que se preocupar: 2009 está garantido, e 2013, e 2017.
- Quando estávamos no Governo na Justiça e propusémos o Pacto, o PS recusou. Agora, fizémos-lhe o frete, quais cordeirinhos. Bandeámo-nos com os socialistas para nada, aumentando o seu poder e a sua imagem. Traição!
- Ninguém defende a honra do nosso XV Governo!

PPB

O Regresso do Bloco Central

Muito se tem falado do pacto entre PS e PSD sobre a justiça.

Aplaudido pelo PR e pelos editores o pacto em sim mesmo é uma mão cheia de muito pouco, e sobretudo não toca no essencial, o combate à corrupção e a morosidade da justiça.

Portugal vive hoje numa situação em que a corrupção alastra corroendo as bases do Estado de Direito. O pacto PS/PSD deixa esta matéria de fora o que nos interpela a efectuar uma reflexão sobre o seu propósito.

Mesmo que sejam cumpridos todos os pontos do pacto (e muitos são positivos) a justiça irá permanecer lenta (porque não houve vontade para atacar as razões do atraso), favorecendo os devedores em relação aos credores.

Fica-se com a ideia que o pacto PS/PSD é essencialmente para fechar Tribunais do interior, limitar as escutas, e retirar direitos aos Magistrados.

É muito pouco e sobretudo é muito pastoso. Em vez de atacar os problemas de frente o pacto PS/PSD limita-se a arranhar os efeitos de alguns dos problemas, não se compreedendo de que forma é que quem recorre à justiça passará a ficar melhor servido pelo Estado.

Perante tão pouco conteúdo o que fica é a novidade da forma, e a novidade é que o PS elegeu o PSD como seu principal aliado ressuscitando a lógica do Bloco Central.

PPB

ps - No CDS logo se ouviram as vozes do costume a acusar o Presidente de não ter tido peso político para estar no pacto de regime. Se fosse o contrário também o Presidente do CDS seria atacado por perder uma oportunidade de evidenciar uma lógica de Bloco Central.