Sistemas Eleitorais e Deputados
1 Comments Published by câmara dos comuns on sábado, setembro 23, 2006 at 15:13.
No Nortadas o Ventanias apresenta um juízo muito lúcido do nosso sistema eleitoral com o qual concordo quase na totalidade.
Como refere o Ventania o problema do nosso sistema não é o número de deputados do nosso parlamento mas sim uma falta de representatividade dos nossos deputados e a sua falta de qualidade. Na realidade, uma análise comparativa entre os Estados Membros da UE demonstra, de forma irrefutável que Portugal é já o país médio da UE com um ratio mais baixo entre eleitos e eleitores.
Uma análise de um sistema eleitoral deve responder essencialmente a 4 testes, o teste da governabilidade, da proporcionalidade, da representatividade e da qualidade.
1- O "Teste da Governabilidade.
-O sistema já deu para tudo (i) maiorias absolutas de um só partido, (ii) maiorias absolutas de coligações pré-eleitorais, (iii) maiorias relativas (iv) maiorias absolutas pós- eleitorais
- Há mais de 20 anos que o Parlamento não aprova uma moção de censura ou é responsável pela queda de um Governo, sendo que as unícas duas vezes que nos ultimo 20 anos um Governo não chegou ao fim da legislatura, tal deveu-se ou por iniciativa do Primeiro Ministro (caso da demissão de Guterres) ou em iniciativa do PR (dissolução da AR pelo Presidente Sampaio por problemas com o Governo de Santana Lopes). Podemos concluir que o sistema provou neste aspecto e que passa com distinção no "teste da Governabilidade".
2- O "Teste da Proporcionalidade"
- A existencia de muitos circulos de pequenas dimensão (5 ou menos Deputados) afecta a proporcionalidade a qual é compensada parcialmente através dos grandes circulos eleitorais.
- No actual sistema e tendo em conta os resultados das ultimas eleições legilsativas concluimos que:
(i) O PS tem 45% dos votos e tem 52% dos deputados
(ii) O PSD teve 27% dos votos e tem 32% dos Deputados
(iii) O CDS/PP teve 7,6% dos votos e tem 6,5% dos deputados
(iv) A CDU teve 7,3% dos votos e tem 5.3% dos deputados
(v) O BE teve 6,8% dos votos e tem 4.2% dos deputados
- Ou seja os dois maiores partidos tiveram 77% dos votos mas têm 84% dos deputados, enquanto os três outros partidos não obstante teremtido no conjunto 22% dos votos têm apenas 16% dos deputados.
- Costuma-se afirmar que tal se deve ao método de Hondt. Nada mais errado. Caso houvesse um círculo único nacional e fosse aplicado o método de Hondt a procporcionalidade seria quase perfeita. A verdadeira causa é a dimensão dos circulos eleitorais sendo que todos os votos do BE de 15 Distritos e do CDS de 10 Distritos são completamente desperdiçados.
- Com os nossos círculos os partidos até 20% têm menos Deputados do que a percentagem de votos, e a situação inverte-se quando as votações são superiores a 20%.
- A nível de ciência politíca, e aplicando o "indice rose" que mede o indíce de proporcionaidade dos sistemas eleitorais, o nosso sistema seria considerado um sistema proporcional mitigado.
- Mesmo assim podemos afirmar que o sistema passa o "Teste da Proporcionalidade".
3-O "Teste da Representatividade"
- Grande parte dos Deputados não são reconhecidos pelos eleitores
- Os eleitores, principalmente nos círculos maiores não sabem quem são os Deputados do seu círculo eleitoral e a grande parte dos Deputados acabam por não efectuar trabalho efectivo junto das populações do seu circulo.
- O sistema não passa no "teste da representatividade"
4- O "teste da qualidade"
A qualidade dos Deputados está directamente ligada à proporcionalidade e à representatividade do sistema. Existirão tendencialmente melhores condições de recrutamento de Deputados num sistema em que, por um lado existam condições de representatividade, aproximando eleitores a eleitores e por outro esteja assegurada a proporcionalidade por forma a que todas as correntes da sociedade estejam equitativamente representadas no Parlamento.
II - As soluções
Se com o diagnostótico do Ventanias posso concordar quase na totalidade, já quanto às soluções preconizadas não posso concordar. Explico porquê:
- O sistema do Ventanias tem uma vantagem, é simples. 100 deputados eleitos num circulo nacional (1% = um deputado) e 100 eleitos em circulos uninominais.
- Também concordo que candidatos independnetes possam concorrer às eleições uninominais. Acabar com o monopólio dos partidos estimula os mesmos.
- Onde o sistema falece é na proporcionalidade. Qualquer reforma deve ser o propósito de aumentar a representividade sem ferir a proporcionalidade. No entanto o sistema proposto constitui uma facada mortal à porprocionalidade.
- No sistema proposto os partidos que não elegem deputados uninominais acabam por ficar com uma representação parlamentar muito inferior em termos percentuais em relação à percentagem de votos conseguida (por exemplo um partido que tenha obtido 12% e que não consiga ganhar eleições uninominais elegerá apenas 12 Deputados o que é equivalente a 6% dos deputados.
- Com o ctual sistema os eleiores votam sobretudo no candidato a primeiro ministro e nos programas politicos.
- Sendo as campanhas localizadas os votos tenderão a concentrar-se não por correntes de opinião da sociedade mas sobretudo nos candidatos com hipóteses de vencer as eleições uninominais.
- Paralelamente um partido com 38% poderá conseguir uma maioria absoluta na AR.
- Aplicado o "indice rose" que mede os indices de proporcionalidade um sistema como este seria considerado já não um sistema proporcional mitigado mas num sistema maioritário mitigado.
- A prazo o sistema levaria a um bitartidarismo com adornos, em que PS e PSD repartem o poder e os demais partidos são uns adornos que conseguem uma meia duzia de Deputados mas jamais podem ter a veleidade de chegar ao poder.
III - Solução preconizada
O desafio é aumentar a representatividade do sistema sem ferir a proporcionalidade que deve ser assumido sempre como um pilar essencial de qualquer sistema moderno e democrático.
Funcionamento
1- Numero de deputados
- Flexivel a base seriam 200 (metade composto de circunscrições uninominais) mas poderão ser eleitos deputados extra no limite de 30, sendo que o máximo do parlamento serão 230.
2- Duas Urnas
- Dos actuais circulos distritais acabariam e dariam lugar a duas categorias de circulos que se comunicam. Assim passariam a existir 5 circulos regonais (correspondentes às regiões plano) e dentro de cada uma, seriam criados uma série de circunscrições uninominais.
- Assim e comparando com a proposta do Ventanias, em vez de um circulo nacional teríamos 5 circulos regionais equivalentes às 5 CCDRs (para além naturalmente dos açores madeiras e dos internacionais).
3- Relação das duas urnas
- Pegando no exemplo da Região plano Norte a mesma de acordo com a sua população teria um total de 64 deputados.
- Esses 64 seriam divididos da seguinte forma: (metade 32) seria eleita em 32 circunscrições uninominais e a outra metade seria eleita num circulo regional de 32 deputados.
- Na eleição o eleitor vota em duas urnas: Um voto para a circunscrição uninominal onde quem ganha é eleito deputado e um voto para o circulo regional. Até aqui o sistema parece identico ao apresentado pelo Ventanias no Nortadas mas não é como se passará a explicar.
- O segundo voto tem a dupla finalidade de eleger directamente 32 deputados regionais e de determinar qual o número de deputados que cada partido terá no circulo ou seja a quota de cada partido no circulo regional.
- Assim e porque a região plano norte elege a totalidade de 64 deputados um partido que tenha por exemplo 25% fica com uma quota de 16 deputados na região norte elege 8 deputados regionais.
- A quota de cada partido será preenchida com a soma dos deputados de cada partido eleitos quer nas circunscrições uninominais (que serão abatidos à quota) e com os deputados regionais.
- Se um partido não eleger deputados uninominais e regionais suficientes para preencher a sua quota haverá lugar à eleiçao de deputados extra, no máximo de 30 no país inteiro.
4 - De acordo com a população de cada Região Plano e tendo por base 200 deputados base o número de ciscunscrições por região plano seria o seguinte: CCDR Norte 64 LVT- 60, Centro 32, Alentejo 20 - Algarve 8, Açores 6, Madeira 6, Europa 1 , Fora da Europa 1 - Total 200
5- Da urna de legenda ou regional sairia a eleição de 100 deputados e a quota de deputados que cada partido elege em cada região. As quotas são preenchidas pelos partidos com os deputados uninominais eleitos nas circunscrições e, subsididiarimante na lista regional de acordo com a ordem de cada partido.
Ou seja definidas as quotas as mesmas serão preenchidas com os deputados que ganharem as eleições nas circunscrições e subsidiariamente os indicados na lista regional.
Por outras palavras numa urna o eleitor escolhe quantos deputados terá determinado partido num circulo regional sendo que o preenchimento da quota será feito em primeiro lugar com os deputados que ganharem as eleições nas circunscrições uninominais e em segundo lugar com os deoutados regionais até ao limite da quota.
Se aplicar-mos os resultados das ultimas eleições a este método e considerando que os dois votos seriam iguais nas duas urnas os resultados seriam os seguntes.
- CCDR Norte - 64 deputados e 32 circunscrições uninominais
Voto uninominal
32Deputados Uninominais - 24 para o PS e 8 para PSD.
Voto Legenda (define a quota no universo de 64elege 32 regionais)
PS - 31 de quota e elege 15 regionais
PSD - 21 de quota e elege 11
CDS - 5 e elege 3
PCP - 4 e elege 2
BE - 3 e elege 2
Total de Deputados
PS - 24 Uninominais + 15 Regionais
PSD - 8 Uninominais + 11 Regionais + 2 Extra para preenchimento de quota
CDS - 3 Regionais + 2 de extra para preenchimento de quota
CDU - 2 Regionais + 2 extra
BE - 2 Regionais + 1 extra
Total 66 + 7 Extra
CCDR - LVT - 60 Deputados 30 circunscrições uninominais
Voto Uninominal - PS 26 - PSD - 4
Voto Legenda (60 de quota e 30 eleitos de base regional)
PS - quota 28 e elege 13
PSD - 19 de quota e elege 9
CDS - 5 de quota e elege 2
PCP - 6 e elege 3
BE - 6 e elege 3
Total de Deputados LVT
PS - 39 (26 uninominais + 13 regionais)
PSD - 5 Uninominais + 9 regionais + 6 Extra de quota
CDS - 3 regionais + 3 extra de quota
CDU - 3 regionais + 3 extra de quota
BE - 3 regionais + 3 extra de quota
Total 31 Uninominais + 31 Regionais + 15 extra de quota
III - CCDR Centro - 32 Deputados e 16 circunscrições uninominais
Voto Uninominal - PS 12 - PSD - 4
Voto Legenda (32 de quota e 16eleitos de base regional)
PS - quota 15 e elege 8
PSD - 11 de quota e elege 6
CDS - 2 de quota e elege 1
PCP - 2 e elege 1
BE - 2 e elege 0
Total de Deputados Centro
PS - 21 (12 + 9)
PSD - 5 Uninominais + 6 regionais
CDS - 1 regionais + 1 extra de quota
CDU - 1 regionais + 1 extra de quota
BE - 0 regionais + 2 extra de quota
Total 17 Uninominais + 17 Regionais + 4 extra de Legenda
IV - CCDR - Alentejo - 20 Deputados e 10 Circunscrições uninominais
Voto Uninominal - PS 8 - CDU - 2
Voto Legenda (20 de quota e 10 eleitos de base regional)
PS - quota 9 e elege 4
PSD - 4 de quota e elege 2
CDS - 1 de quota e elege 0
PCP - 4 e elege 3
BE - 2 e elege 1
Total de Deputados Alentejo
PS - 12 (4 + 8)
PSD - 2 regionais + 2 Extra de Legenda
CDS - 0 regionais + 1 extra de quota
CDU - 3 regionais + 2 uninominais + 0 Extra
BE - 1 regionais + 1 extra de quota
Total 10 Uninominais + 10 Regionais + 4 extra de quota
V - CCDR - Algarve - 8 Deputados e 4 Circunscrições uninominais
Voto Uninominal - PS 4
Voto Legenda (8 de quota e 4 eleitos de base regional)
PS - quota 5 e elege 3
PSD - 3 de quota e elege 1
CDS - 0
PCP - 0
BE - 0
Total de Deputados Algarve
PS - 7 (4 + 3)
PSD - 1 regionais + 2 Extra de Legenda
CDS - 0
CDU - 0
BE - 0
Total 10 - 4 Uninominais + 4 Regionais + 2 extra de Legenda
VI - Açores - 5 Deputados e 3 Circunscrições
Voto Uninominal - PS 3- PSD - 0
Voto Legenda (5 de quota e 2 eleitos de base regional)
PS - quota 3 e elege 1
PSD - 2 de quota e elege 1
CDS - 0
PCP - 0
BE - 0
Total de Deputados Açores
PS - 4 (3 + 1)
PSD - 1 regional + 1 Extra de Legenda
CDS - 0
CDU - 0
BE - 0
Madeira - 6 deputados e 3 Circunscrições Uninominais
Voto Uninominal - PS 0- PSD - 3
Voto Legenda (6 de quota e 3 eleitos de base regional)
PS - quota 2 e elege 1
PSD - 4 de quota e elege 2
CDS - 0
PCP - 0
BE - 0
Total de Deputados Madeira 7
PS - 1 regional + 1 extra de legenda)
PSD - 3 uninominais + 2 regionais
CDS - 0
CDU - 0
BE - 0
VII - Europa 1 Deputado PS
VIII - Fora da Europa 1 Deputado PS
Composição do Parlamento
Total de Deputados 200 - 100 Uninominais + 100 Regionais + 34 Extra
PS - 126 Deputados
PSD - 67 Deputados
CDU - 17 Deputados
CDS - 14 Deputados
BE - 13 Deputados
Como a base de deputados é de 200 e os deputados extra são no máximo de 30 e com este resultado foram eleitos 34 terá de se intriduzir um factos de correcção por forma a que dos 34 os 4 eleitos em ultimo lugar não serão eleitos.
Neste caso concreto não seria eleito o deputado do CDS do Alentejo, o terceiro deputado do BE em Lisboa e Vale do Tejo, o sexto deputaodo extra do PSD em LVT e o segundo deputado da CDU na CCDR Norte.
O parlamento ficava assim
Total de Deputados 230 - 100 Uninominais + 100 Regionais + 30 Extra
PS - 126 Deputados
PSD - 66 Deputados
CDU - 16 Deputados
CDS - 13 Deputados
BE - 12 Deputados
De referir que a necessidade de retirar 4 votos extra não sucederia nas anteriores votações e só é necessário caso a diferencla entre 1º e segundo partido for muito grande de forma que o segundo partido também tenha de eleger deputados extra elo facto da soma dos deputados regionais e uninominais não chegarem para preencher a quota.
Vantagens da solução
- Estimula a aproximação de eleitos e eleitores com o voto uninominal
- Permite a existencia de candidatos independnetes nas circuncrições uninominais
- Distribui poder pelas estruturas regionais e locais dos partidos
- Permite e coexistencia de um voto programático em que o candidato a PM será importante bom como o programa com um voto localizado em que os candidatos serão determinates para o voto.
- Preserva os actuais graus de proporcionalidade sendo que com o actual sistema.
PPB
Como refere o Ventania o problema do nosso sistema não é o número de deputados do nosso parlamento mas sim uma falta de representatividade dos nossos deputados e a sua falta de qualidade. Na realidade, uma análise comparativa entre os Estados Membros da UE demonstra, de forma irrefutável que Portugal é já o país médio da UE com um ratio mais baixo entre eleitos e eleitores.
Uma análise de um sistema eleitoral deve responder essencialmente a 4 testes, o teste da governabilidade, da proporcionalidade, da representatividade e da qualidade.
1- O "Teste da Governabilidade.
-O sistema já deu para tudo (i) maiorias absolutas de um só partido, (ii) maiorias absolutas de coligações pré-eleitorais, (iii) maiorias relativas (iv) maiorias absolutas pós- eleitorais
- Há mais de 20 anos que o Parlamento não aprova uma moção de censura ou é responsável pela queda de um Governo, sendo que as unícas duas vezes que nos ultimo 20 anos um Governo não chegou ao fim da legislatura, tal deveu-se ou por iniciativa do Primeiro Ministro (caso da demissão de Guterres) ou em iniciativa do PR (dissolução da AR pelo Presidente Sampaio por problemas com o Governo de Santana Lopes). Podemos concluir que o sistema provou neste aspecto e que passa com distinção no "teste da Governabilidade".
2- O "Teste da Proporcionalidade"
- A existencia de muitos circulos de pequenas dimensão (5 ou menos Deputados) afecta a proporcionalidade a qual é compensada parcialmente através dos grandes circulos eleitorais.
- No actual sistema e tendo em conta os resultados das ultimas eleições legilsativas concluimos que:
(i) O PS tem 45% dos votos e tem 52% dos deputados
(ii) O PSD teve 27% dos votos e tem 32% dos Deputados
(iii) O CDS/PP teve 7,6% dos votos e tem 6,5% dos deputados
(iv) A CDU teve 7,3% dos votos e tem 5.3% dos deputados
(v) O BE teve 6,8% dos votos e tem 4.2% dos deputados
- Ou seja os dois maiores partidos tiveram 77% dos votos mas têm 84% dos deputados, enquanto os três outros partidos não obstante teremtido no conjunto 22% dos votos têm apenas 16% dos deputados.
- Costuma-se afirmar que tal se deve ao método de Hondt. Nada mais errado. Caso houvesse um círculo único nacional e fosse aplicado o método de Hondt a procporcionalidade seria quase perfeita. A verdadeira causa é a dimensão dos circulos eleitorais sendo que todos os votos do BE de 15 Distritos e do CDS de 10 Distritos são completamente desperdiçados.
- Com os nossos círculos os partidos até 20% têm menos Deputados do que a percentagem de votos, e a situação inverte-se quando as votações são superiores a 20%.
- A nível de ciência politíca, e aplicando o "indice rose" que mede o indíce de proporcionaidade dos sistemas eleitorais, o nosso sistema seria considerado um sistema proporcional mitigado.
- Mesmo assim podemos afirmar que o sistema passa o "Teste da Proporcionalidade".
3-O "Teste da Representatividade"
- Grande parte dos Deputados não são reconhecidos pelos eleitores
- Os eleitores, principalmente nos círculos maiores não sabem quem são os Deputados do seu círculo eleitoral e a grande parte dos Deputados acabam por não efectuar trabalho efectivo junto das populações do seu circulo.
- O sistema não passa no "teste da representatividade"
4- O "teste da qualidade"
A qualidade dos Deputados está directamente ligada à proporcionalidade e à representatividade do sistema. Existirão tendencialmente melhores condições de recrutamento de Deputados num sistema em que, por um lado existam condições de representatividade, aproximando eleitores a eleitores e por outro esteja assegurada a proporcionalidade por forma a que todas as correntes da sociedade estejam equitativamente representadas no Parlamento.
II - As soluções
Se com o diagnostótico do Ventanias posso concordar quase na totalidade, já quanto às soluções preconizadas não posso concordar. Explico porquê:
- O sistema do Ventanias tem uma vantagem, é simples. 100 deputados eleitos num circulo nacional (1% = um deputado) e 100 eleitos em circulos uninominais.
- Também concordo que candidatos independnetes possam concorrer às eleições uninominais. Acabar com o monopólio dos partidos estimula os mesmos.
- Onde o sistema falece é na proporcionalidade. Qualquer reforma deve ser o propósito de aumentar a representividade sem ferir a proporcionalidade. No entanto o sistema proposto constitui uma facada mortal à porprocionalidade.
- No sistema proposto os partidos que não elegem deputados uninominais acabam por ficar com uma representação parlamentar muito inferior em termos percentuais em relação à percentagem de votos conseguida (por exemplo um partido que tenha obtido 12% e que não consiga ganhar eleições uninominais elegerá apenas 12 Deputados o que é equivalente a 6% dos deputados.
- Com o ctual sistema os eleiores votam sobretudo no candidato a primeiro ministro e nos programas politicos.
- Sendo as campanhas localizadas os votos tenderão a concentrar-se não por correntes de opinião da sociedade mas sobretudo nos candidatos com hipóteses de vencer as eleições uninominais.
- Paralelamente um partido com 38% poderá conseguir uma maioria absoluta na AR.
- Aplicado o "indice rose" que mede os indices de proporcionalidade um sistema como este seria considerado já não um sistema proporcional mitigado mas num sistema maioritário mitigado.
- A prazo o sistema levaria a um bitartidarismo com adornos, em que PS e PSD repartem o poder e os demais partidos são uns adornos que conseguem uma meia duzia de Deputados mas jamais podem ter a veleidade de chegar ao poder.
III - Solução preconizada
O desafio é aumentar a representatividade do sistema sem ferir a proporcionalidade que deve ser assumido sempre como um pilar essencial de qualquer sistema moderno e democrático.
Funcionamento
1- Numero de deputados
- Flexivel a base seriam 200 (metade composto de circunscrições uninominais) mas poderão ser eleitos deputados extra no limite de 30, sendo que o máximo do parlamento serão 230.
2- Duas Urnas
- Dos actuais circulos distritais acabariam e dariam lugar a duas categorias de circulos que se comunicam. Assim passariam a existir 5 circulos regonais (correspondentes às regiões plano) e dentro de cada uma, seriam criados uma série de circunscrições uninominais.
- Assim e comparando com a proposta do Ventanias, em vez de um circulo nacional teríamos 5 circulos regionais equivalentes às 5 CCDRs (para além naturalmente dos açores madeiras e dos internacionais).
3- Relação das duas urnas
- Pegando no exemplo da Região plano Norte a mesma de acordo com a sua população teria um total de 64 deputados.
- Esses 64 seriam divididos da seguinte forma: (metade 32) seria eleita em 32 circunscrições uninominais e a outra metade seria eleita num circulo regional de 32 deputados.
- Na eleição o eleitor vota em duas urnas: Um voto para a circunscrição uninominal onde quem ganha é eleito deputado e um voto para o circulo regional. Até aqui o sistema parece identico ao apresentado pelo Ventanias no Nortadas mas não é como se passará a explicar.
- O segundo voto tem a dupla finalidade de eleger directamente 32 deputados regionais e de determinar qual o número de deputados que cada partido terá no circulo ou seja a quota de cada partido no circulo regional.
- Assim e porque a região plano norte elege a totalidade de 64 deputados um partido que tenha por exemplo 25% fica com uma quota de 16 deputados na região norte elege 8 deputados regionais.
- A quota de cada partido será preenchida com a soma dos deputados de cada partido eleitos quer nas circunscrições uninominais (que serão abatidos à quota) e com os deputados regionais.
- Se um partido não eleger deputados uninominais e regionais suficientes para preencher a sua quota haverá lugar à eleiçao de deputados extra, no máximo de 30 no país inteiro.
4 - De acordo com a população de cada Região Plano e tendo por base 200 deputados base o número de ciscunscrições por região plano seria o seguinte: CCDR Norte 64 LVT- 60, Centro 32, Alentejo 20 - Algarve 8, Açores 6, Madeira 6, Europa 1 , Fora da Europa 1 - Total 200
5- Da urna de legenda ou regional sairia a eleição de 100 deputados e a quota de deputados que cada partido elege em cada região. As quotas são preenchidas pelos partidos com os deputados uninominais eleitos nas circunscrições e, subsididiarimante na lista regional de acordo com a ordem de cada partido.
Ou seja definidas as quotas as mesmas serão preenchidas com os deputados que ganharem as eleições nas circunscrições e subsidiariamente os indicados na lista regional.
Por outras palavras numa urna o eleitor escolhe quantos deputados terá determinado partido num circulo regional sendo que o preenchimento da quota será feito em primeiro lugar com os deputados que ganharem as eleições nas circunscrições uninominais e em segundo lugar com os deoutados regionais até ao limite da quota.
Se aplicar-mos os resultados das ultimas eleições a este método e considerando que os dois votos seriam iguais nas duas urnas os resultados seriam os seguntes.
- CCDR Norte - 64 deputados e 32 circunscrições uninominais
Voto uninominal
32Deputados Uninominais - 24 para o PS e 8 para PSD.
Voto Legenda (define a quota no universo de 64elege 32 regionais)
PS - 31 de quota e elege 15 regionais
PSD - 21 de quota e elege 11
CDS - 5 e elege 3
PCP - 4 e elege 2
BE - 3 e elege 2
Total de Deputados
PS - 24 Uninominais + 15 Regionais
PSD - 8 Uninominais + 11 Regionais + 2 Extra para preenchimento de quota
CDS - 3 Regionais + 2 de extra para preenchimento de quota
CDU - 2 Regionais + 2 extra
BE - 2 Regionais + 1 extra
Total 66 + 7 Extra
CCDR - LVT - 60 Deputados 30 circunscrições uninominais
Voto Uninominal - PS 26 - PSD - 4
Voto Legenda (60 de quota e 30 eleitos de base regional)
PS - quota 28 e elege 13
PSD - 19 de quota e elege 9
CDS - 5 de quota e elege 2
PCP - 6 e elege 3
BE - 6 e elege 3
Total de Deputados LVT
PS - 39 (26 uninominais + 13 regionais)
PSD - 5 Uninominais + 9 regionais + 6 Extra de quota
CDS - 3 regionais + 3 extra de quota
CDU - 3 regionais + 3 extra de quota
BE - 3 regionais + 3 extra de quota
Total 31 Uninominais + 31 Regionais + 15 extra de quota
III - CCDR Centro - 32 Deputados e 16 circunscrições uninominais
Voto Uninominal - PS 12 - PSD - 4
Voto Legenda (32 de quota e 16eleitos de base regional)
PS - quota 15 e elege 8
PSD - 11 de quota e elege 6
CDS - 2 de quota e elege 1
PCP - 2 e elege 1
BE - 2 e elege 0
Total de Deputados Centro
PS - 21 (12 + 9)
PSD - 5 Uninominais + 6 regionais
CDS - 1 regionais + 1 extra de quota
CDU - 1 regionais + 1 extra de quota
BE - 0 regionais + 2 extra de quota
Total 17 Uninominais + 17 Regionais + 4 extra de Legenda
IV - CCDR - Alentejo - 20 Deputados e 10 Circunscrições uninominais
Voto Uninominal - PS 8 - CDU - 2
Voto Legenda (20 de quota e 10 eleitos de base regional)
PS - quota 9 e elege 4
PSD - 4 de quota e elege 2
CDS - 1 de quota e elege 0
PCP - 4 e elege 3
BE - 2 e elege 1
Total de Deputados Alentejo
PS - 12 (4 + 8)
PSD - 2 regionais + 2 Extra de Legenda
CDS - 0 regionais + 1 extra de quota
CDU - 3 regionais + 2 uninominais + 0 Extra
BE - 1 regionais + 1 extra de quota
Total 10 Uninominais + 10 Regionais + 4 extra de quota
V - CCDR - Algarve - 8 Deputados e 4 Circunscrições uninominais
Voto Uninominal - PS 4
Voto Legenda (8 de quota e 4 eleitos de base regional)
PS - quota 5 e elege 3
PSD - 3 de quota e elege 1
CDS - 0
PCP - 0
BE - 0
Total de Deputados Algarve
PS - 7 (4 + 3)
PSD - 1 regionais + 2 Extra de Legenda
CDS - 0
CDU - 0
BE - 0
Total 10 - 4 Uninominais + 4 Regionais + 2 extra de Legenda
VI - Açores - 5 Deputados e 3 Circunscrições
Voto Uninominal - PS 3- PSD - 0
Voto Legenda (5 de quota e 2 eleitos de base regional)
PS - quota 3 e elege 1
PSD - 2 de quota e elege 1
CDS - 0
PCP - 0
BE - 0
Total de Deputados Açores
PS - 4 (3 + 1)
PSD - 1 regional + 1 Extra de Legenda
CDS - 0
CDU - 0
BE - 0
Madeira - 6 deputados e 3 Circunscrições Uninominais
Voto Uninominal - PS 0- PSD - 3
Voto Legenda (6 de quota e 3 eleitos de base regional)
PS - quota 2 e elege 1
PSD - 4 de quota e elege 2
CDS - 0
PCP - 0
BE - 0
Total de Deputados Madeira 7
PS - 1 regional + 1 extra de legenda)
PSD - 3 uninominais + 2 regionais
CDS - 0
CDU - 0
BE - 0
VII - Europa 1 Deputado PS
VIII - Fora da Europa 1 Deputado PS
Composição do Parlamento
Total de Deputados 200 - 100 Uninominais + 100 Regionais + 34 Extra
PS - 126 Deputados
PSD - 67 Deputados
CDU - 17 Deputados
CDS - 14 Deputados
BE - 13 Deputados
Como a base de deputados é de 200 e os deputados extra são no máximo de 30 e com este resultado foram eleitos 34 terá de se intriduzir um factos de correcção por forma a que dos 34 os 4 eleitos em ultimo lugar não serão eleitos.
Neste caso concreto não seria eleito o deputado do CDS do Alentejo, o terceiro deputado do BE em Lisboa e Vale do Tejo, o sexto deputaodo extra do PSD em LVT e o segundo deputado da CDU na CCDR Norte.
O parlamento ficava assim
Total de Deputados 230 - 100 Uninominais + 100 Regionais + 30 Extra
PS - 126 Deputados
PSD - 66 Deputados
CDU - 16 Deputados
CDS - 13 Deputados
BE - 12 Deputados
De referir que a necessidade de retirar 4 votos extra não sucederia nas anteriores votações e só é necessário caso a diferencla entre 1º e segundo partido for muito grande de forma que o segundo partido também tenha de eleger deputados extra elo facto da soma dos deputados regionais e uninominais não chegarem para preencher a quota.
Vantagens da solução
- Estimula a aproximação de eleitos e eleitores com o voto uninominal
- Permite a existencia de candidatos independnetes nas circuncrições uninominais
- Distribui poder pelas estruturas regionais e locais dos partidos
- Permite e coexistencia de um voto programático em que o candidato a PM será importante bom como o programa com um voto localizado em que os candidatos serão determinates para o voto.
- Preserva os actuais graus de proporcionalidade sendo que com o actual sistema.
PPB
PPB
Parabens pelo esforço mas não te esforçes mais.
Já está tudo tratado entre o Socrates o Mendes e o Cavaco.
Tratem de flar com o BE com o PCP e com o MIC para ver se conseguem alguma coisa. Vejo que pelo menos têm algum trabalho de casa feito o que já não é mau.
Finalmente teremos poitica à séria.
Gustavo