Sinais de Belém
0 Comments Published by câmara dos comuns on quarta-feira, agosto 23, 2006 at 11:02.
Depois da mensagem do PR por ocasião da promulgação da Lei Eleitoral dos Açores em que o PR, não vetando a Lei, expressou a sua discordância por não se ter conseguido chegar a um consenso entre o PS e o PSD, está - se a criar a ideia de que o PR irá procurar que o Primeiro Ministro e o Governo promovam um consenso com o PSD no nome do próximo PGR a sujeitar ao PR.
É, tal como na mensagem do PR por ocasião da promulgação da lei eleitoral dos Açores, um mau sinal político.
O quadro juridico-constitucional não consagra qualquer natureza ou estatuto especial ao maior partido da oposição, não devendo o PR promover qualquer diferença essencial no tratamento entre os partidos politicos com assento parlamentar.
No episódio da promulgação da Lei Eleitoral dos Açores o PR desvalorizou a maioria qualificada de 2/3 que aprovou a Lei Eleitoral, na nomeação do novo PGR os primeiros sinais que estão a ser dados são preocupantes e, caso persistam, merecem uma reflexão sobre o posicionamento do PR.
PPB
É, tal como na mensagem do PR por ocasião da promulgação da lei eleitoral dos Açores, um mau sinal político.
O quadro juridico-constitucional não consagra qualquer natureza ou estatuto especial ao maior partido da oposição, não devendo o PR promover qualquer diferença essencial no tratamento entre os partidos politicos com assento parlamentar.
No episódio da promulgação da Lei Eleitoral dos Açores o PR desvalorizou a maioria qualificada de 2/3 que aprovou a Lei Eleitoral, na nomeação do novo PGR os primeiros sinais que estão a ser dados são preocupantes e, caso persistam, merecem uma reflexão sobre o posicionamento do PR.
PPB
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