tag:blogger.com,1999:blog-300039052024-03-08T05:52:41.826+00:00a câmara dos comuns<em>do Lat. commune: adj. 2 gén., que pertence simultaneamente a mais que um; normal; usual; feito em comunidade</em>câmara dos comunshttp://www.blogger.com/profile/09658028268181320757noreply@blogger.comBlogger58125tag:blogger.com,1999:blog-30003905.post-34305821328739057272007-09-26T10:39:00.000+01:002007-09-26T11:28:56.663+01:00A crise do PSDO PSD está neste naquilo a que eu chamaria uma crise eleitoral, mas com contornos de pré-crise jurico-politica. Está digamos à beira de uma crise juridico politica que todos sabem como se entra e ninguém sabe como se sai.<br /><br />A causa desta ainda crise eleitoral foi, a meu ver, a aprovação de um regulamento de pagamento de quotas totalmente irresponsável e claramente ilegal.<br /><br />Os partidos regem-se pelos seus estatutos e regulamentos mas dentro do quadro da lei dos Partidos Politicos que contêm muitas normas imperativas que os estatutos e regulamentos se devem conformar.<br /><br />Nos termos da lei dos partidos politicos " Os orgão de direcção politica são eleitos directa ou indirectamente por TODOS os filiados".<br /><br />Ou seja, a lei ao utilizar a expressão "todos os filiados" condiciona as possibilidades dos estatutos e regulamentos dividirem em categorias os filiados.<br /><br />Mas pergunta-se, não será legitimo um partido limitar o direito de voto ao pagamento das quotas ?<br /><br />Em principio sim, mas desde que tal limitação seja estabelecida com razoabilidade. No mínimo terá de se dar a faculdade do filiado em desbloquear a sua situação de suspensão por forma a voltar a ter a plenitude de direitos da sua natureza de filiado.<br /><br />Tais disposições nunca poderão afectar o princio de que os "orgãos de direcção politica são eleitos por todos os filiados".<br /><br />Ou seja um regulamento que impeça um filiado de votar pode ser legal desde que permita ao filiado pagar as suas quotas antes de votar.<br /><br />A solução seria simples, e foi adoptada pleo CDS em Abril. O caderno eleitoral teria uma indicação dos filiados que não têm as quotas em dia sendo que o filiado em causa antes de votar teria de se dirigiar à tesouraria por forma a pagar a sua quota.<br /><br />Uma solução destas condicionava o exercício do direito de voto ao pagamento de quota sem beliscar o principio legal de que os orgãos de diricção politica são eleitos por todos os filiados.<br /><br />Com o regulamento aprovado um filiado que queira pagar hoje ou amanhã as suas quotas não pode votar sexta na eleição sendo que é um filiado e não tem direito a voto.<br /><br />No fundo o que criou o regulamento aprovado no Conselho Nacional foi um caderno eleitoral não de filiados mas de filiados com quotas pagas até dez antes das eleiões.<br /><br />Esta situação é incompatível com o principio de que os orgãos de direcção politica são eleitos por TODOS os filiados.<br /><br />O regulamentos não podem criar uma nova categoria de filiados, um qualquer caderno eleitoral que não seja constituido por todos os filiados.<br /><br />Se a questão chegar ao Tribunal Constitucional aí sim temos um PSD em crise até porque, lendo as normas legais, não é dificil perceber qual a decisão do Tribunal Constitucional.<br /><br />PPBcâmara dos comunshttp://www.blogger.com/profile/09658028268181320757noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-30003905.post-21190392690724505242007-09-10T09:25:00.000+01:002007-09-10T10:18:11.574+01:00Coligações e democraciaDe todo o período de verão o facto politico que mais me despertou o interesse foi o acordo politico BE / PS para a CML, pelo que significa e sobretudo pelo que pode permitir.<br /><br />Que me recorde foi a primeira coligação minoritária da história da democracia e foi com toda a certeza a primeira coligação pos eleitoral que o BE integra.<br /><br />À partida como explicar o interesse de uma coligação pos eleitoral minoritária com a extrema -esquerda?<br /><br />Como bem assinala André Freire no Publico de 10 de Setembro, este facto é revelador de como pode evoluir o sistema de partidos. André Freire apresenta este acordo como um ensaio para coligações de esquerda plural em semelhança com a praticas de alguns partidos congéneres europeus.<br /><br />Na verdade ono nosso sistema de partidos o PS não tem conseguido fazer coligações à esquerda o que provoca o que André Freire chama de enviezamento à direita do sistema de partidos.<br /><br />André Freire apresenta aliás essa debilidade do sistema como um trunfo da direita que deseja que o PS não se consiga entender com a esquerda para ter de governar com a direita.<br /><br />Percebo bem a mensagem de André Freire. Há de facto latente no nosso sistema de partidos o fantasma do "bloco central" e alguma "direita" desejosa de receber nos braços o PS para governar com ela.<br /><br />É nessa lógica que vejo com sincera esperança (quem diria???) a coligação PS / BE. Que sejam muito felizes. O sucesso da vossa empreitada é o fim da lógica de bloco central que não é mais do que plasticina e de uma soma de interesses que trava as reformas necessárias.<br /><br />É bom que em Portugal seja finalmente possível fazer coligações à esquerda e à direita com programas claros e distintos.<br /><br />Se em vez de uma lógica bloco central + franjas tivermos uma lógica AD e "Esquerda Plural" é possível que se consiga inverter a tendência crescente da abstenção e que o sistema de partidos entre numa nova fase.<br /><br />PPBcâmara dos comunshttp://www.blogger.com/profile/09658028268181320757noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-30003905.post-33306899842360164082007-09-05T22:28:00.000+01:002007-09-05T23:07:58.705+01:00Partido AbertoSou doente por todo o tipo de abertura dos partidos politicos. Do CDS ao BE sempre que me deparo com uma iniciativa de abertuta dos partidos à sociedade agrada-me.<br /><br />Parte do descrédito que os partidos têm hoje na sociedade é no fundo também reflexo da opacidade dos mesmos.<br /><br />Como sintoma da minha doença pela abertura defendi que o CDS deveria prosseguir o caminho aberto com a instituição das directas e dar mais passos que fomentem a abertura e estimulem a participação. Analizar a participação dos militantes na escolha dos candidatos a deputados do partido e encontrar formas de participação e envolvimento de não militantes na vida partidária são desafios.<br /><br />No mandato de Ribeiro e Castro ensaiámos passos de abertura: Com um novo modelo de Conselho Economico e Social que não conseguimos pôr inteiramente de pé, e com iniciativas como o ciclo da Constituição, as Jornadas do Interior os Almoços do Caldas ou o projecto da Aliança para o Mundo Rural.<br /><br />É neste quadro que saúdo com agrado as novas formas de comunicação que surgem com o novo site do CDS. A ideia dos Videos vem em boa hora e a iniciativa de debates on-line "Partido Aberto" tem tudo para ser um sucesso.<br /><br />Agora é importante que as iniciativas se relacionem e comuniquem entre si.<br /><br />Pegando nos debates on line, todas as semanas (ou quinzenalmente) poderia ser introduzido um tema nos moldes actuais sendo que no final da semana (ou quinzena) o tema seria objecto de um debate aberto em que fossem convidados especialistas dentro e fora do partido.<br /><br />Poderia ser uma iniciativa tipo Almoços do Caldas que no fundo seria preparada e alimentada com um ou duas semanas de debate prévio no site.<br /><br />Por exemplo tendo sido levantado o tema do aumento da taxas de juro para a semana seria organizado um Almoço do Caldas com o mesmo tema em que seria convidado por exemplo o Governador do Banco de Portugal e o Miguel Morais Leitão.<br /><br />PPBcâmara dos comunshttp://www.blogger.com/profile/09658028268181320757noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-30003905.post-57230585728849403192007-08-26T01:49:00.000+01:002007-08-26T02:14:39.212+01:00A responsabilidade extracontratual do EstadoAlguns apontamentos sobre a Lei da responsabilidade extracontratual do Estado, suscitados por ocasião do veto de Cavaco.<br /><br />1 - A actual Lei em vigor que regula a responsabilidade extra-contratual do Estado foi concebida ainda no antigo regime por Afonso Queiró e Marcelo Caetano.<br /><br />2- Portugal é campeão de condenações pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem em questões relacionadas com a responsabilidade extracontratual.<br /><br />3- "As melhores practicas europeias" tantas vezes chamadas à colação por Cavaco, consagram uma tutela efectiva dos cidadãos perante actos e omissões do Estado.<br /><br />4- Como pode um estado que não é responsabilizado pelos danos que causa aos seus cidadãos, exigir aos cidadãos que se portem perante o estado como pessoas de bem?<br /><br /><br />PPBcâmara dos comunshttp://www.blogger.com/profile/09658028268181320757noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-30003905.post-65534405255773125112007-08-26T01:22:00.000+01:002007-08-26T01:49:28.855+01:00O veto de CavacoEspanta-me a apatia com que os Partidos receberam o veto de Cavaco à lei da responsabilidade Extracontratual do Estado.<br /><br />O Parlamento aprova uma Lei por unanimidade e Presidente veta politicamente.<br /><br />Em Agosto de 2007 (há exactamente um ano), Cavaco promulgou a Lei Eleitoral da Madeira mas mandou uma mensagem à AR onde lamentou que não tivesse sido possível elaborar uma Lei de consenso entre os dois maiores partidos, tendo mesmo chegado a admitir que apenas não vetava a Lei porque estava convencido de que o seu veto não teria consequencias e a AR confirmaria a Lei.<br /><br />Passou um ano e Cavaco vetou uma lei aprovada por unanimidade sendo que para a AR a confirmar bastaria os votos do PS.<br /><br />Tenho um dedo que adivinha e que me diz que Cavaco tem garantido que o Parlamento ou vai alterar a Lei ou pura e simplesmente a vai por na gaveta.<br /><br />Para o Parlamento e o equilibrio constitucional entre os orgãos de soberania seria um mau sinal.<br /><br />A aprovação de uma lei por unanimidade é uma completa excepção em qualquer democracia e quando tal acontece o processo não deve parar por razões politicas.<br /><br /><br />PPBcâmara dos comunshttp://www.blogger.com/profile/09658028268181320757noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-30003905.post-67101861052197937822007-07-20T22:12:00.001+01:002007-07-20T22:41:01.131+01:00As eleições de LisboaMuitas reflexões foram já feitas sobre os resultados das eleições de Lisboa.<br /><br />Há no entanto uma que tem escapado aos analistas e que acho essencial.<br /><br />PS e PSD juntos não tiveram mais que 45% dos votos.<br /><br />Se tivermos em conta que nos ultimos 20 anos os resultados dos dois Partidos tenham variado entre os 70% e 80% este valor não deixa de ser impressionante.<br /><br />A realidade eleitoral tem vivido nos ultimos 20 anos como uma pressão constante do bipartidarismo.<br /><br />Este eleição vem demonstrar como os laços com o bloco central são, também, ténues.<br /><br />Portugal pode vir a passar nos próximos 10 anos por uma completa alteração da organização politico partidária.<br /><br />Como bem percebeu o Drº Judice que de parvo não tem nada. A Direita e o centro direita, pela sua situação actual, estão em ponto caramelo para despoletarem uma reorganização do espectro partidário que regenere a realidade partidária à direita do PS. E é aí que entra o CDS, ou o que resta dele.<br /><br />O CDS foi um grande derrotado das eleições do passado dia 15 em Lisboa. Muitos dos meus amigos do CDS entendem que o Presidente do Partido tem agora muito menos condições para liderar o Partido.<br /><br />Entendem que se evidenciou a falta de credibilidade do lider e sua incapacidade de ser um lider credível.<br /><br />Eu não concordo. Acho aliás que este abanão de realidade pode ser util a Portas e pode forçar o Presidente do Partido a arrepiar caminho.<br /><br />O que esta eleição provou foi a falência do "Portismo" que não a mesma coisa que Paulo Portas.<br /><br />Tal como o Cavaquismo é muito pior que Cavaco, também o Portismo é muito pior que Paulo Portas.<br /><br />Paulo Portas pode ter muitos defeitos mas é inteligente e noo passado percebeu sinais da mudança. Pode ter uma oportunidade.<br /><br /><br />PPBcâmara dos comunshttp://www.blogger.com/profile/09658028268181320757noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-30003905.post-54621758572055085502007-07-20T22:06:00.000+01:002007-07-20T22:11:55.233+01:00Tempo de recomeçoPassaram seis meses sem qualquer intervenção neste meu blog.<br /><br />Muita coisa passou.<br /><br />O referendo ao aborto (que perdi)<br /><br />A luta interna no CDS (em que defendi até à ultima o Presidente José Ribeiro e Castro)<br /><br />Agora sem qualquer cargo partidário sou apenas o sempre fui.<br /><br />Pai de três filhos<br /><br />Advogado<br /><br />Militante de base do CDS, que se preocupa com o futuro de Portugal.<br /><br />Penso que estão reunidas as condições para voltar a escrever neste Blog.<br /><br />PPBcâmara dos comunshttp://www.blogger.com/profile/09658028268181320757noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-30003905.post-92210723113803629502006-12-01T11:24:00.000+00:002006-12-01T11:28:31.538+00:00Aprovado na Câmara dos Comuns (por unanimidade)A Esquerda e o Aborto<br /><br />Jacinto Lucas Pires (Publicado no DN dia 1 de Dezembro de 2006).<br /><br /><br />"Já se sabe que a questão do aborto é "complexa", "transversal" e que as habituais cartilhas políticas não bastam para indicar respostas. Ainda assim, devo dizer que estranho muito não haver, à esquerda, mais defensores do "não" no referendo. De facto, e tirando talvez alguns dos chamados católicos progressistas, não se vê ninguém.<br /><br />Estranho-o porque, se há ainda algo capaz de distinguir a esquerda da direita, isso devia ser a vontade de uma real transformação da sociedade e do mundo - contra os realismos-pessimismos que, no fundamental, se satisfazem com o estado de coisas vigente. Ora, tal implica, antes de mais, não capitular perante a "tragédia do facto consumado".<br /><br />Por outro lado, é óbvio que esse "sonho concreto" da esquerda tem de assentar em princípios básicos de humanidade e justiça - e estes não podem deixar de começar pela protecção da vida humana.Ao invés, as esquerdas (por uma vez, todas juntas, dos centros às margens...) cedem ao facilitismo do sim-porque-sim.<br /><br />Paradoxalmente, erguem o aborto a "causa" pós-ideológica, enquanto se rendem à lógica utilitarista (e direitista) que tende a ver o direito como mera regulação técnica de realidades existentes e o mundo como um palco onde são possíveis breves oscilações mas jamais verdadeiras mudanças.<br /><br />Leia-se Pasolini: "(...) A propósito do aborto, é o primeiro, e único, caso em que os radicais e todos os abortistas democráticos mais puros e rigorosos fazem apelo à realpolitik, e assim recorrem à prevaricação 'cínica' dos factos consumados e do bom senso. (...) Reduzem-no a um caso de pura praticidade, a encarar exactamente com espírito prático. Mas isto (como eles bem sabem) é sempre condenável."<br /><br />No Portugal de 2006 é claro que deve ser encontrada uma solução melhor do que a actual, e que nenhuma mulher deve ser humilhada em tribunal por uma decisão terrível e íntima de que só ela conhecerá as circunstâncias exactas - mas cair neste extremo da liberalização total não será um erro maior? E, para a esquerda, não equivalerá o "sim" à aceitação tácita de um sistema de injustiça e desigualdade de oportunidades?Não será assim que a esquerda desiste definitivamente de si própria e aceita, afinal, ser só mais uma peça no jogo do conformismo, do pessimismo, do "politicamente correcto"? "<br /><br /><a href="http://www.globalnoticias.pt/"></a>câmara dos comunshttp://www.blogger.com/profile/09658028268181320757noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-30003905.post-76040945803579715422006-12-01T10:50:00.000+00:002006-12-01T11:23:10.096+00:00Nós aqui no PSD lavamos as nossas mãosUm dos chavões que a logica "Pro choice" introduziu na campanha do aborto foi de que o aborto é uma questão de consciencia individual.<br /><br />Ontem o Presidente do PSD Marques Mendes pronunciou essa mesma lógica ao afirmar que o partido não iria ter posição no referendo porque não é dono das conciencias dos seus militantes.<br /><br />Ora não é verdade que a questão do aborto seja essencialmente de consciencia individual.<br /><br />É aliás sobretudo uma questão de ordem publica (de consciencia colectica), e por isso é reflectiva em Lei do Estado e em norma do código penal.<br /><br />As normas que estão no código penal são todas normas de ordem publica. Proibição de furtar, de beber alccolizado, de agredir etc etc são tudos normas de ordem publica. Claro que em todas elas há uma consciência, mas é consciência colectiva e não individual.<br /><br />Se se entender que o aborto é uma questão de consciência individual então que se acabe com a norma penal, com as excepções, com os prazos com tudo.<br /><br />O código penal não serve em parte nenhuma do mundo para questões de consciencia individual mas para normas de ordem publica.<br /><br />Mal está um país em que apenas um partido afirma uma posição partidária a favor da vida. Um país em que a esquerda se empenha e parte do centro e a direita deserta, vira as costa, põe a cabeça na areia como se nada fosse com ela.<br /><br />Não quero com isto defender que os partidos devam ter a primazia no debate. Se a lei é aprovada em referendo o tempo é essencialmente dos movimentos de cidadãos. Mas isto não quer dizer que os partidos se alheiem do debate como aliás a esquerda já percebeu.<br /><br />Não que o CDS queira impor a sua ideia para o país (se quiserem a sua ideia de consciencia colectica aos outros) o que quer é ter o direito de ter a sua ideia de consciencia colectiva, de poder defender uma ordem publica que respeita e protege o direito à vida numa lógica personalista e tolerante.<br /><br />O CDS defende uma ordem publica em que a vida seja protegida e o aborto proibido salvo situações objectivas previstas na lei. Daí que o pertido se bata pela manutenção da norma de ordem publica actual que está no código penal, e também se bate por politicas pro activas de apoio às mulheres grávidas que tem dificuldades sociais, económicas no sentido de as ajudar a ter e criar os seus filhos em condições de dignidade, se apoio à familia, de apoio às organizações de apoio à família.<br /><br />Gostaríamos que não fossemos os unícos a nível partidário mas, pelos vistos vamos estar sozinhos. O PSD pelos vistos não se bate por nada, nem pela lei actual, nem por uma reforma da mesma. Pelos vistos a posição oficial do PSD é de lavar as mãos e deixar os outros decidir.<br /><br />Enfim "Pensar em Grande"<br /><br />PPBcâmara dos comunshttp://www.blogger.com/profile/09658028268181320757noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-30003905.post-1164367027010324902006-11-24T10:27:00.000+00:002006-11-24T11:35:36.283+00:00CDS / Partido PopularHoje comprei o DN e deparei com uma sondagem sobre a intenção de voto.<br /><br />O CDS aparece com 6% das intenções de voto.<br /><br />Com a sistemática oposição à liderança de Ribeiro e Castro que quotidianamente assistimos nos jornais , 6% é obra.<br /><br />O Partido, vaticinavam os comentadores, com a saida de Portas iria morrer.<br /><br />Aliás, segundo muitos comentadores, o Partido não existia e não era mais do que uma ficção criada por Paulo Portas.<br /><br />A liderança de Ribeiro e Castro estava condenada, com o Presidente meio tempo em Bruxelas e grande parte dos Deputados a apostados a minimizar o trabalho da Direcção não haveria hipóteses.<br /><br />E no entanto a saída de Paulo Portas não significou o fim do Partido.<br /><br />O lider resistiu e o Partido, mesmo com todas as dificuldades e oposições internas, começa a subir nas sondagens e tem hoje 6%.<br /><br />E se o Partido estivesse unído?<br /><br />E se todos estivessem no mesmo cumprimento de onda? A remar todo para o mesmo lado? A dar visibilidade ao trabalho do Conselho Económico e Social?<br /><br />E Se o Partido estivesse concentrado a dar visibilidade a propostas alternativas do Partido?<br /><br />Na diminuição do peso da despesa para níveis de 40% num horizonte de 6 a 8 anos.<br />Na criação de um novo espírito constitinte que crie condições para uma reforma Constitucional indispensável para uma verdadeira reforma da saúde e da educação.<br />No desenvolvimento sustentável do Mundo Rural<br />Na flexibilidade das leis laborais.<br />Na Segurança Social.<br />Na defesa da lingua e cultura portuguesa como pilar de desenvolvimento nacional.<br /><br />Quais seriam as sondagens do Partido?<br /><br />Seguramente seriam mais que 6%<br /><br />Vale a pena pensar nisso.<br /><br />PPBcâmara dos comunshttp://www.blogger.com/profile/09658028268181320757noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-30003905.post-1164294983068254272006-11-23T15:06:00.000+00:002006-11-23T15:16:23.080+00:00Cavaco lança OPAVotei no Professor Cavaco para PR e não me arrependo.<br /><br />Mas não posso compreender como é que o PR chama o Presidente da Autoridade da Concorrência, várias vezes, a Belém porque está muito preocupado com a OPA da PT.<br /><br />Mas a PT não é uma empresa privada?<br /><br />Mas o eferente não é uma empresa privada?<br /><br />Não deve o mercado funcionar?<br /><br />Então o como se explica a intervenção, repetida do Srº PR, junto de uma autoridade independente que actua como reguladora num negócio entre privados?<br /><br />Pior, como fica a independência de um Presidente da Autoridade da Concorrência que se presta a ir a Belém, várias vezes, por causa da OPA da Sonae à PT?<br /><br /><br />PPBcâmara dos comunshttp://www.blogger.com/profile/09658028268181320757noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-30003905.post-1163792157247031502006-11-17T19:24:00.000+00:002006-11-17T19:35:57.260+00:00Uma pérolaJá se percebeu que os tempos até ao referendo ao aborto vão ser proficuos em pérolas.<br /><br />Não resisto a transcrever partes de uma carta que uma associação com o sugestivo nome de "Républica e Laicidade" enviou à Comissão Nacional de Eleições.<br /><br /><br />"A Associação Cívica República e Laicidade tem conhecimento da existência de símbolos religiosos católicos (de crucifixos, designadamente) em vários locais de funcionamento de assembleias de voto e, mais concretamente, em salas de aulas de escolas públicas."<br /><br /><br />" A Associação Cívica República e Laicidade, considerando a posição expressa da CEP perante o referendo, entende que a realização da votação referendária em locais nessas condições constitui uma evidente infracção do disposto no artigo 133º da <a href="http://www.cne.pt/dl/legis_lorr_2005.pdf">Lei Orgânica do Regime do Referendo</a> (Lei 15/A-98, de 3 de Abril), onde se afirma que «é proibida a exibição de qualquer propaganda dentro das assembleias de voto (…) por propaganda entende-se também a exibição de símbolos (…) representativos de posições assumidas perante o referendo"<br /><br />"Nesta situação, a Associação Cívica República e Laicidade vem solicitar aqui à Comissão Nacional de Eleições que torne efectiva a proibição de propaganda nos locais de voto, concretamente mandando retirar quaisquer símbolos da Igreja Católica que ali se possam eventualmente encontrar."<br /><br />a bem da República,<br />Lisboa, 16 de Novembro de 2006<br /><br />Se a moda pega ainda proibem as Freiras de votar de hábito e os Padres de cabeção.<br /><br />PPBcâmara dos comunshttp://www.blogger.com/profile/09658028268181320757noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-30003905.post-1163775632556584812006-11-17T14:50:00.000+00:002006-11-25T09:03:44.433+00:00Aborto - Despenalização ou LiberalizaçãoPelos primeiros debates compreende-se que a estratégia do Sim passa por tentar convencer as pessoas de que o referendo trata de uma mera despenalização e não da liberalização do aborto.<br /><br />Esta estratégia é enganadora e funda-se numa mentira.<br /><br />Eu pela minha parte deixo um desafio aos defensores do Sim.<br /><br />Se me conseguirem apresentar uma uníca situação (basta uma) em que uma mulhar grávida até dez semanas queira abortar e tal não seja permitido pela lei, votarei Sim.<br /><br />PPBcâmara dos comunshttp://www.blogger.com/profile/09658028268181320757noreply@blogger.com5tag:blogger.com,1999:blog-30003905.post-1163380540369099942006-11-13T01:06:00.000+00:002006-11-13T01:15:40.380+00:00Referendo e MaioriaOntem o Primeiro Ministro de forma clara e sem margem para duvidas declarou no Congresso do PS que para a Lei do Aborto ser aprovada na AR exige-se que o Sim tenha pelo menos mais um voto que o Não, independentemente do Referendo ser vinculativo ou não.<br /><br />O Primeiro Ministro fez muito bem.<br /><br />Está na altura do campo do Não esclarecer, também e sem margems para duvidas, que uma vitória do Sim legitimará a Assembleia da Républica a legislar sobre o aborto, independnetemente do Referendo ser vinculativo ou não.<br /><br />Só assim estarão reunidas as condições para um debate sério sobre o fundo da questão.<br /><br />PPBcâmara dos comunshttp://www.blogger.com/profile/09658028268181320757noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-30003905.post-1163379062274383122006-11-12T23:57:00.000+00:002006-11-13T00:51:02.286+00:00O Estado e o AbortoO debate do Aborto está a ir por um mau caminho.<br /><br />A pergunta é muito infeliz e hoje ouvi o Primeiro Ministro a afirmar que o que está em causa é apenas o alargamento das excepções em que o aborto é permitido até às 10 semanas.<br /><br />Nos pros e contras o Prof Oliveira e Silva defendeu o sim por defender que o Estado não deve criminalizar uma mulher que aborta até às dez semanas.<br /><br />E também o meu Amigo Adolfo Mesquita Nunes declarou o seu sentido de voto SIM ao referendo do Aborto no blogue A Arte da Fuga.<br /><br />A sua justificação assenta no facto da pergunta que é colocada ser de caracter penal e a ela não se deve fugir.<br /><br />Para o Adolfo se perguntam se as mulheres devem ser penalizadas não devemos fugir à pergunta.<br /><br />Mas o Adolfo bem sabe que o Referendo vale mais do que isso, significa mais do que isso, reclama mais que isso.<br /><br />Aliás foi esse motivo que levou que alguns deputados não votarassem a favor da pergunta, mesmo não sendo contra o referendo e é também por isso que alguns juizes do tribunal Constitucional se preparam por considerar a pergunta contrária à constituição.<br /><br />Mas a pergunta concreta não nos deve afastar do essencial - Qual deve ser a posição do nosso ordenamento jurídico perante a existência de uma vida humana na sua fase inicial em conflito com a vontade de outrém.<br /><br />Para explicar o meu raciocínio vou pedir que o Adolfo, que reconheceu que o feto é uma vida humana (e este ponto parece-me essencial) que faça um exercício muito simples.<br /><br />Esqueça as prisões, os processos crime, esqueça a natureza penal da pergunta, as clinicas autorizadas ou as privadas esqueça os impostos e as listas de espera e concentre-se no seguinte.<br /><br />O Aborto até às 10 semanas deve ser permitido ou proibido pelo ordenamento jurídico português?<br /><br />A esta pergunta podem existir as mais variadas respostas mas podemos agrupá-las em três grandes grupos.<br /><br />1- O Aborto deve ser proibido pelo ordenamento jurídico.<br /><br />2- O Aborto deve ser proibido pelo ordenamento jurídico salvo em algumas situações como sejam a malformação do feto, a violação da mulher, o grave perigo para a vida ou saude da mulher.<br /><br />3- O aborto até às semanas deve ser permitido pelo ordenamento jurídico.<br /><br />As pessoas que estão mais perto de uma das primeiras duas respostas, são contra a liberalização total do aborto e politicamente o seu objectico é atingido com o voto Não.<br /><br />Quem pelo contrário entende que o ordenamento jurídico deve permitir o aborto até às 10 semanas deve votar Sim.<br /><br />PPBcâmara dos comunshttp://www.blogger.com/profile/09658028268181320757noreply@blogger.com3tag:blogger.com,1999:blog-30003905.post-1162896250177343602006-11-07T10:24:00.000+00:002006-11-07T10:44:10.190+00:00Prós e Contras e o Orçamento Geral de EstadoOntem no horário nobre o canal 1 da televisão publica emitiu um debate sobre o Orçamento Geral de Estado.<br /><br />Sem desprimor para a qualidade dos convidados, a verdade é que o debate sobre o OE é essencialmente político, é o debate por excelência em que os Partidos políticos podem apresentar muitas das suas diferenças.<br /><br />À televisão publica exigia-se que proporcionasse condição para um debate plural, não se compreendendo que os quatro convidados tenham sido , pasmes-se, o actual Ministro do PS, dois ex Ministros de Governos PS e um Deputado do PCP.<br /><br />Algum membro do anterior Governo de Centro Direita? Nem vê-lo<br />Algum Dirigente Nacional dos Partidos não socialistas ? Nada<br />Algum Deputado à Direita do PS ? Nicles<br /><br />Foi um bom exemplo daquilo que não é serviço publico. Mas mais preocupante do que isso é mais um sinal da influência do Governo nos meios de comunicação públicos.<br /><br />PPBcâmara dos comunshttp://www.blogger.com/profile/09658028268181320757noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-30003905.post-1162811538346279982006-11-06T10:20:00.000+00:002006-11-06T11:12:18.356+00:00Saddam, a forca e o direito à vida.Saddan Hussein foi certamente um ditador e não tenho duvidas que esteve por detrás de várias mortes, por ele ordenadas e instigadas.<br /><br />É um crápula da pior espécie que tem de ser condenado pelos seus crimes.<br /><br />Daí a ser condenado à morte vai um infinito. Por pior que seja e por maiores crimes que tenha praticado, nenhum Tribunal tem o Direito de lhe retirar a vida.<br /><br />Chega a ser repugnante ver chefes de Estado como o Americano a manifestarem regozijo pela decisão do Tribunal.<br /><br />Quanto ao nosso Presidente da Républica, confrontado com um jornalista que lhe pediu um comentário à decisão optou por afirmar que esta não seria a ocasião para fazer declarações sobre o tema. Foi pena. Perdeu uma oportunidade para recordar que Portugal o primeiro país a abolir a pena de morte.<br /><br />A vida é algo que não está disponível à decisão de outrem.<br /><br />PPBcâmara dos comunshttp://www.blogger.com/profile/09658028268181320757noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-30003905.post-1161967149476309502006-10-27T17:28:00.000+01:002006-10-27T17:39:09.486+01:00A Reforma Eleitoral - Representavidade, Proporcionalidade e DemocraciaNo âmbito da reflexão que temos feito neste blog sobre a reforma eleitoral, irei moderar dia 30 de Outubro um Almoço / Debate sobre o tema.<br /><br />O Almoço/Debate é Promovido pelo Conselho Económico do CDS/PP e decorrerá entre as 13 e as 15 Horas de dia 30 de Outubro na sede do CDS/PP no Largo do Caldas em Lisboa.<br /><br />Os oradores convidados são o Prof. André Freire do ISCTE e o Prof José Lamego da FDUL, para além de ser dirigente do PS.<br /><br />Deputados de vários partidos e investigadores na área da Ciência Politica já confirmaram a sua presença.<br /><br />Quem tiver interesse e disponibilidade apareça.<br /><br />PPBcâmara dos comunshttp://www.blogger.com/profile/09658028268181320757noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-30003905.post-1161796980303770172006-10-25T18:19:00.000+01:002006-10-25T18:23:00.316+01:00O Referendo que se impunhaDepois da triste figura dos impostos das taxas moderadoras e das SCUT a pergunta que se impunha no referendo seria esta:<br /><br />CONCORDA COM A INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DE PROMESSAS ELEITORAIS, POR OPÇÃO DO PRIMEIRO MINISTRO, SE EFECTUADA NOS PRIMEIROS 24 MESES DA LEGISLATURA, EM MINISTÉRIO LEGALGENTE AUTORIZADO?<br /><br />PPBcâmara dos comunshttp://www.blogger.com/profile/09658028268181320757noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-30003905.post-1161697760052152722006-10-24T14:40:00.000+01:002006-10-24T14:49:20.076+01:00Um blogue a NÃO perderJá está online. Chama-se bloguedonao.blogspot.com e é um valioso contributo para o debate e o esclarecimento de uma temática tão importante para a civilização.<br /><br />Vai dar que blogar.<br /><br />PPBcâmara dos comunshttp://www.blogger.com/profile/09658028268181320757noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-30003905.post-1159311234195648782006-09-26T23:50:00.000+01:002006-09-26T23:53:54.223+01:00Comparticipação comunitária (Isto sim é um autarca modelo)<a href="http://photos1.blogger.com/blogger/4413/3209/1600/sgiao2.jpg"><img style="FLOAT: left; MARGIN: 0px 10px 10px 0px; CURSOR: hand" alt="" src="http://photos1.blogger.com/blogger/4413/3209/400/sgiao2.jpg" border="0" /></a>câmara dos comunshttp://www.blogger.com/profile/09658028268181320757noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-30003905.post-1159271909843479622006-09-26T12:10:00.000+01:002006-09-26T13:04:34.680+01:00Circulos Uninominais - Eleição ou Apuramento<a href="http://photos1.blogger.com/blogger/4413/3209/1600/PaisReal6.0.jpg"><img style="FLOAT: left; MARGIN: 0px 10px 10px 0px; CURSOR: hand" alt="" src="http://photos1.blogger.com/blogger/4413/3209/320/PaisReal6.0.jpg" border="0" /></a><br />O Ventanias esclareceu no Nortadas os contornos da sua proposta tendo ficado claro que a proposta implica dois votos o que torna a proposta muito mais atraente.<br /><br />Todavia a proposta continua a constituir um ataque grave à proporcionalidade e cria duas categorias de partidos. Os de poder que disputarão os circulos uninominais e os adornos que só poderão almejar chegar ao poder em situações extremamente excepcionais. Sendo que na proposta apresentada poderá ser possível atingir maiorias absolutas com percentagens inferiores a 40%.<br /><br />Acho fundamental a introdução de um factor corrector da proporcionalidade que podem ser dois:<br /><br />- Determinação de uma relação entre os votos regionais e uninominais em que a votação da urna regional elege deputados directamente e apura a quota de deputados do partido podendo dar origem à eleição de deputados extra caso a soma dos deputados uniminais e regionais eleitos não preencha a quota. (nossa proposta)<br /><br />- Estabelecimento da regra segundo a qual os circulos uninomiais são apenas circulos de apuramento e não de eleição. O número de deputados seria determinado nos circulos regionais e os os uninominais apenas determinavam quais os deputados que preenchem as quotas. Cada deputado eleito em circuncrição seria abatido à lista regional. Neste sistema a lista regional deveria conter igualmente todos os candidatos uninominais que se candidatem em circunscrições uninominais dentro do circulo regional, sendo que a sucessão de nomes da lista regional apresentada pelo partido poderia ser contrariada pelos eleitores que ao darem o seu voto uninominal a determinado candidato escolhem os candidatos da lista que são eleitos. Vou dar um exmplo: Na lista regional equivalente à CCDR Centro o PSD apresenta a lista regional com 32 nomes e segundo a votação regional elege por exemplo 15 para além de ganhar em 5 circunscrições uninominais. Os 15 deputados não serão os 15 primeiros da lista mas sim os 5 candidatos das circunscrições uninominais da região centro que ganheram a sua eleição de apuramento (por exemplo podem ser o nº 5, 8 , 16, 21 e 10 da Lista regional), e os restantes 10 que se estivem nos lugares cimeiros da lista.<br />Neste sistema (com que também simpatizo) os circulos uninomiais seriam apenas de apuramento. O circulo regional determina quantos deputados, e os uninominais determinam quis os deputados.<br /><br />Trata-se de um sistema de voto semi-aberto testado com bons resultados em alguns paises da Europa.<br /><br />Para além de constituir um estimulo aos partidos para encontrarem as melhores condições para surgirem protagonistas locais dos partidos, relativiza a independencia dos circulos uninominais.<br /><br />Confesso que não acredito em circulos uninominais puros. Estimula o caciquismo latente na sociedade que está na nossa pior tradição e implica a grande dificuldade decorrente da grande disparidade demográfica do país, tornando muito dificil encontrar uma malha de circulos uninominais minimamente coerente com a realidade do país. Existem frequesias que têm metade da população do distrito de Portalegre.<br /><br />Para melhor demonstração apresentei um mapa, que retirei do Canhoto, que demonstra a dificuldade de estabelecer uma matriz de circulos uninominais.<br /><br />Mas é o país real.<br /><br />As postas do Ventanias levantam ainda outras considerações que me levam a reflectir. Assim que tiver tempo partilharei aqui as minhas conclusões.<br /><br />PPBcâmara dos comunshttp://www.blogger.com/profile/09658028268181320757noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-30003905.post-1159023147779940902006-09-23T15:13:00.000+01:002006-09-25T00:18:13.760+01:00Sistemas Eleitorais e DeputadosNo Nortadas o Ventanias apresenta um juízo muito lúcido do nosso sistema eleitoral com o qual concordo quase na totalidade.<br /><br />Como refere o Ventania o problema do nosso sistema não é o número de deputados do nosso parlamento mas sim uma falta de representatividade dos nossos deputados e a sua falta de qualidade. Na realidade, uma análise comparativa entre os Estados Membros da UE demonstra, de forma irrefutável que Portugal é já o país médio da UE com um ratio mais baixo entre eleitos e eleitores.<br /><br />Uma análise de um sistema eleitoral deve responder essencialmente a 4 testes, o teste da governabilidade, da proporcionalidade, da representatividade e da qualidade.<br /><br />1- O "Teste da Governabilidade.<br /><br />-O sistema já deu para tudo (i) maiorias absolutas de um só partido, (ii) maiorias absolutas de coligações pré-eleitorais, (iii) maiorias relativas (iv) maiorias absolutas pós- eleitorais<br />- Há mais de 20 anos que o Parlamento não aprova uma moção de censura ou é responsável pela queda de um Governo, sendo que as unícas duas vezes que nos ultimo 20 anos um Governo não chegou ao fim da legislatura, tal deveu-se ou por iniciativa do Primeiro Ministro (caso da demissão de Guterres) ou em iniciativa do PR (dissolução da AR pelo Presidente Sampaio por problemas com o Governo de Santana Lopes). Podemos concluir que o sistema provou neste aspecto e que passa com distinção no "teste da Governabilidade".<br /><br />2- O "Teste da Proporcionalidade"<br /><br />- A existencia de muitos circulos de pequenas dimensão (5 ou menos Deputados) afecta a proporcionalidade a qual é compensada parcialmente através dos grandes circulos eleitorais.<br />- No actual sistema e tendo em conta os resultados das ultimas eleições legilsativas concluimos que:<br />(i) O PS tem 45% dos votos e tem 52% dos deputados<br />(ii) O PSD teve 27% dos votos e tem 32% dos Deputados<br />(iii) O CDS/PP teve 7,6% dos votos e tem 6,5% dos deputados<br />(iv) A CDU teve 7,3% dos votos e tem 5.3% dos deputados<br />(v) O BE teve 6,8% dos votos e tem 4.2% dos deputados<br /><br />- Ou seja os dois maiores partidos tiveram 77% dos votos mas têm 84% dos deputados, enquanto os três outros partidos não obstante teremtido no conjunto 22% dos votos têm apenas 16% dos deputados.<br />- Costuma-se afirmar que tal se deve ao método de Hondt. Nada mais errado. Caso houvesse um círculo único nacional e fosse aplicado o método de Hondt a procporcionalidade seria quase perfeita. A verdadeira causa é a dimensão dos circulos eleitorais sendo que todos os votos do BE de 15 Distritos e do CDS de 10 Distritos são completamente desperdiçados.<br />- Com os nossos círculos os partidos até 20% têm menos Deputados do que a percentagem de votos, e a situação inverte-se quando as votações são superiores a 20%.<br />- A nível de ciência politíca, e aplicando o "indice rose" que mede o indíce de proporcionaidade dos sistemas eleitorais, o nosso sistema seria considerado um sistema proporcional mitigado.<br />- Mesmo assim podemos afirmar que o sistema passa o "Teste da Proporcionalidade".<br /><br />3-O "Teste da Representatividade"<br /><br />- Grande parte dos Deputados não são reconhecidos pelos eleitores<br />- Os eleitores, principalmente nos círculos maiores não sabem quem são os Deputados do seu círculo eleitoral e a grande parte dos Deputados acabam por não efectuar trabalho efectivo junto das populações do seu circulo.<br />- O sistema não passa no "teste da representatividade"<br /><br />4- O "teste da qualidade"<br /><br />A qualidade dos Deputados está directamente ligada à proporcionalidade e à representatividade do sistema. Existirão tendencialmente melhores condições de recrutamento de Deputados num sistema em que, por um lado existam condições de representatividade, aproximando eleitores a eleitores e por outro esteja assegurada a proporcionalidade por forma a que todas as correntes da sociedade estejam equitativamente representadas no Parlamento.<br /><br />II - As soluções<br /><br />Se com o diagnostótico do Ventanias posso concordar quase na totalidade, já quanto às soluções preconizadas não posso concordar. Explico porquê:<br /><br />- O sistema do Ventanias tem uma vantagem, é simples. 100 deputados eleitos num circulo nacional (1% = um deputado) e 100 eleitos em circulos uninominais.<br />- Também concordo que candidatos independnetes possam concorrer às eleições uninominais. Acabar com o monopólio dos partidos estimula os mesmos.<br />- Onde o sistema falece é na proporcionalidade. Qualquer reforma deve ser o propósito de aumentar a representividade sem ferir a proporcionalidade. No entanto o sistema proposto constitui uma facada mortal à porprocionalidade.<br />- No sistema proposto os partidos que não elegem deputados uninominais acabam por ficar com uma representação parlamentar muito inferior em termos percentuais em relação à percentagem de votos conseguida (por exemplo um partido que tenha obtido 12% e que não consiga ganhar eleições uninominais elegerá apenas 12 Deputados o que é equivalente a 6% dos deputados.<br />- Com o ctual sistema os eleiores votam sobretudo no candidato a primeiro ministro e nos programas politicos.<br />- Sendo as campanhas localizadas os votos tenderão a concentrar-se não por correntes de opinião da sociedade mas sobretudo nos candidatos com hipóteses de vencer as eleições uninominais.<br />- Paralelamente um partido com 38% poderá conseguir uma maioria absoluta na AR.<br />- Aplicado o "indice rose" que mede os indices de proporcionalidade um sistema como este seria considerado já não um sistema proporcional mitigado mas num sistema maioritário mitigado.<br />- A prazo o sistema levaria a um bitartidarismo com adornos, em que PS e PSD repartem o poder e os demais partidos são uns adornos que conseguem uma meia duzia de Deputados mas jamais podem ter a veleidade de chegar ao poder.<br /><br /><br />III - Solução preconizada<br /><br />O desafio é aumentar a representatividade do sistema sem ferir a proporcionalidade que deve ser assumido sempre como um pilar essencial de qualquer sistema moderno e democrático.<br /><br />Funcionamento<br /><br />1- Numero de deputados<br /><br />- Flexivel a base seriam 200 (metade composto de circunscrições uninominais) mas poderão ser eleitos deputados extra no limite de 30, sendo que o máximo do parlamento serão 230.<br /><br />2- Duas Urnas<br /><br />- Dos actuais circulos distritais acabariam e dariam lugar a duas categorias de circulos que se comunicam. Assim passariam a existir 5 circulos regonais (correspondentes às regiões plano) e dentro de cada uma, seriam criados uma série de circunscrições uninominais.<br />- Assim e comparando com a proposta do Ventanias, em vez de um circulo nacional teríamos 5 circulos regionais equivalentes às 5 CCDRs (para além naturalmente dos açores madeiras e dos internacionais).<br /><br /><br />3- Relação das duas urnas<br /><br />- Pegando no exemplo da Região plano Norte a mesma de acordo com a sua população teria um total de 64 deputados.<br />- Esses 64 seriam divididos da seguinte forma: (metade 32) seria eleita em 32 circunscrições uninominais e a outra metade seria eleita num circulo regional de 32 deputados.<br />- Na eleição o eleitor vota em duas urnas: Um voto para a circunscrição uninominal onde quem ganha é eleito deputado e um voto para o circulo regional. Até aqui o sistema parece identico ao apresentado pelo Ventanias no Nortadas mas não é como se passará a explicar.<br /><br />- O segundo voto tem a dupla finalidade de eleger directamente 32 deputados regionais e de determinar qual o número de deputados que cada partido terá no circulo ou seja a quota de cada partido no circulo regional.<br /><br />- Assim e porque a região plano norte elege a totalidade de 64 deputados um partido que tenha por exemplo 25% fica com uma quota de 16 deputados na região norte elege 8 deputados regionais.<br />- A quota de cada partido será preenchida com a soma dos deputados de cada partido eleitos quer nas circunscrições uninominais (que serão abatidos à quota) e com os deputados regionais.<br />- Se um partido não eleger deputados uninominais e regionais suficientes para preencher a sua quota haverá lugar à eleiçao de deputados extra, no máximo de 30 no país inteiro.<br /><br />4 - De acordo com a população de cada Região Plano e tendo por base 200 deputados base o número de ciscunscrições por região plano seria o seguinte: CCDR Norte 64 LVT- 60, Centro 32, Alentejo 20 - Algarve 8, Açores 6, Madeira 6, Europa 1 , Fora da Europa 1 - Total 200<br /><br />5- Da urna de legenda ou regional sairia a eleição de 100 deputados e a quota de deputados que cada partido elege em cada região. As quotas são preenchidas pelos partidos com os deputados uninominais eleitos nas circunscrições e, subsididiarimante na lista regional de acordo com a ordem de cada partido.<br /><br />Ou seja definidas as quotas as mesmas serão preenchidas com os deputados que ganharem as eleições nas circunscrições e subsidiariamente os indicados na lista regional.<br /><br />Por outras palavras numa urna o eleitor escolhe quantos deputados terá determinado partido num circulo regional sendo que o preenchimento da quota será feito em primeiro lugar com os deputados que ganharem as eleições nas circunscrições uninominais e em segundo lugar com os deoutados regionais até ao limite da quota.<br /><br />Se aplicar-mos os resultados das ultimas eleições a este método e considerando que os dois votos seriam iguais nas duas urnas os resultados seriam os seguntes.<br /><br /><br />- CCDR Norte - 64 deputados e 32 circunscrições uninominais<br /><br />Voto uninominal<br />32Deputados Uninominais - 24 para o PS e 8 para PSD.<br /><br />Voto Legenda (define a quota no universo de 64elege 32 regionais)<br />PS - 31 de quota e elege 15 regionais<br />PSD - 21 de quota e elege 11<br />CDS - 5 e elege 3<br />PCP - 4 e elege 2<br />BE - 3 e elege 2<br /><br />Total de Deputados<br /><br />PS - 24 Uninominais + 15 Regionais<br />PSD - 8 Uninominais + 11 Regionais + 2 Extra para preenchimento de quota<br />CDS - 3 Regionais + 2 de extra para preenchimento de quota<br />CDU - 2 Regionais + 2 extra<br />BE - 2 Regionais + 1 extra<br /><br />Total 66 + 7 Extra<br /><br />CCDR - LVT - 60 Deputados 30 circunscrições uninominais<br /><br />Voto Uninominal - PS 26 - PSD - 4<br /><br />Voto Legenda (60 de quota e 30 eleitos de base regional)<br />PS - quota 28 e elege 13<br />PSD - 19 de quota e elege 9<br />CDS - 5 de quota e elege 2<br />PCP - 6 e elege 3<br />BE - 6 e elege 3<br /><br /><br />Total de Deputados LVT<br /><br />PS - 39 (26 uninominais + 13 regionais)<br />PSD - 5 Uninominais + 9 regionais + 6 Extra de quota<br />CDS - 3 regionais + 3 extra de quota<br />CDU - 3 regionais + 3 extra de quota<br />BE - 3 regionais + 3 extra de quota<br /><br />Total 31 Uninominais + 31 Regionais + 15 extra de quota<br /><br />III - CCDR Centro - 32 Deputados e 16 circunscrições uninominais<br /><br />Voto Uninominal - PS 12 - PSD - 4<br /><br />Voto Legenda (32 de quota e 16eleitos de base regional)<br />PS - quota 15 e elege 8<br />PSD - 11 de quota e elege 6<br />CDS - 2 de quota e elege 1<br />PCP - 2 e elege 1<br />BE - 2 e elege 0<br /><br /><br />Total de Deputados Centro<br /><br />PS - 21 (12 + 9)<br />PSD - 5 Uninominais + 6 regionais<br />CDS - 1 regionais + 1 extra de quota<br />CDU - 1 regionais + 1 extra de quota<br />BE - 0 regionais + 2 extra de quota<br /><br />Total 17 Uninominais + 17 Regionais + 4 extra de Legenda<br /><br /><br /><br />IV - CCDR - Alentejo - 20 Deputados e 10 Circunscrições uninominais<br /><br />Voto Uninominal - PS 8 - CDU - 2<br /><br />Voto Legenda (20 de quota e 10 eleitos de base regional)<br /><br />PS - quota 9 e elege 4<br />PSD - 4 de quota e elege 2<br />CDS - 1 de quota e elege 0<br />PCP - 4 e elege 3<br />BE - 2 e elege 1<br /><br /><br />Total de Deputados Alentejo<br /><br />PS - 12 (4 + 8)<br />PSD - 2 regionais + 2 Extra de Legenda<br />CDS - 0 regionais + 1 extra de quota<br />CDU - 3 regionais + 2 uninominais + 0 Extra<br />BE - 1 regionais + 1 extra de quota<br /><br />Total 10 Uninominais + 10 Regionais + 4 extra de quota<br /><br /><br />V - CCDR - Algarve - 8 Deputados e 4 Circunscrições uninominais<br /><br />Voto Uninominal - PS 4<br /><br />Voto Legenda (8 de quota e 4 eleitos de base regional)<br />PS - quota 5 e elege 3<br />PSD - 3 de quota e elege 1<br />CDS - 0<br />PCP - 0<br />BE - 0<br /><br />Total de Deputados Algarve<br /><br />PS - 7 (4 + 3)<br />PSD - 1 regionais + 2 Extra de Legenda<br />CDS - 0<br />CDU - 0<br />BE - 0<br /><br />Total 10 - 4 Uninominais + 4 Regionais + 2 extra de Legenda<br /><br />VI - Açores - 5 Deputados e 3 Circunscrições<br /><br />Voto Uninominal - PS 3- PSD - 0<br /><br /><br />Voto Legenda (5 de quota e 2 eleitos de base regional)<br /><br />PS - quota 3 e elege 1<br />PSD - 2 de quota e elege 1<br />CDS - 0<br />PCP - 0<br />BE - 0<br /><br /><br />Total de Deputados Açores<br /><br />PS - 4 (3 + 1)<br />PSD - 1 regional + 1 Extra de Legenda<br />CDS - 0<br />CDU - 0<br />BE - 0<br /><br />Madeira - 6 deputados e 3 Circunscrições Uninominais<br /><br /><br />Voto Uninominal - PS 0- PSD - 3<br /><br /><br />Voto Legenda (6 de quota e 3 eleitos de base regional)<br /><br />PS - quota 2 e elege 1<br />PSD - 4 de quota e elege 2<br />CDS - 0<br />PCP - 0<br />BE - 0<br /><br /><br />Total de Deputados Madeira 7<br /><br />PS - 1 regional + 1 extra de legenda)<br />PSD - 3 uninominais + 2 regionais<br />CDS - 0<br />CDU - 0<br />BE - 0<br /><br /><br />VII - Europa 1 Deputado PS<br />VIII - Fora da Europa 1 Deputado PS<br /><br />Composição do Parlamento<br /><br />Total de Deputados 200 - 100 Uninominais + 100 Regionais + 34 Extra<br /><br />PS - 126 Deputados<br />PSD - 67 Deputados<br />CDU - 17 Deputados<br />CDS - 14 Deputados<br />BE - 13 Deputados<br /><br />Como a base de deputados é de 200 e os deputados extra são no máximo de 30 e com este resultado foram eleitos 34 terá de se intriduzir um factos de correcção por forma a que dos 34 os 4 eleitos em ultimo lugar não serão eleitos.<br /><br />Neste caso concreto não seria eleito o deputado do CDS do Alentejo, o terceiro deputado do BE em Lisboa e Vale do Tejo, o sexto deputaodo extra do PSD em LVT e o segundo deputado da CDU na CCDR Norte.<br /><br />O parlamento ficava assim<br /><br />Total de Deputados 230 - 100 Uninominais + 100 Regionais + 30 Extra<br /><br />PS - 126 Deputados<br />PSD - 66 Deputados<br />CDU - 16 Deputados<br />CDS - 13 Deputados<br />BE - 12 Deputados<br /><br />De referir que a necessidade de retirar 4 votos extra não sucederia nas anteriores votações e só é necessário caso a diferencla entre 1º e segundo partido for muito grande de forma que o segundo partido também tenha de eleger deputados extra elo facto da soma dos deputados regionais e uninominais não chegarem para preencher a quota.<br /><br />Vantagens da solução<br /><br />- Estimula a aproximação de eleitos e eleitores com o voto uninominal<br />- Permite a existencia de candidatos independnetes nas circuncrições uninominais<br />- Distribui poder pelas estruturas regionais e locais dos partidos<br />- Permite e coexistencia de um voto programático em que o candidato a PM será importante bom como o programa com um voto localizado em que os candidatos serão determinates para o voto.<br />- Preserva os actuais graus de proporcionalidade sendo que com o actual sistema.<br /><br />PPBcâmara dos comunshttp://www.blogger.com/profile/09658028268181320757noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-30003905.post-1158596044587090822006-09-18T16:21:00.000+01:002006-09-18T17:14:04.680+01:00O Sistema Eleitoral - O número de deputadosUm dos mitos da nossa democracia é que o Parlamentos tem deputados a mais.<br /><br />Vamos então fazer uma análise comparativa com os outros Estados da UE.<br /><br />Dos 25 Estados da UE existem Estados com populações muito baixas como Malta e Luxemburgo em que naturalmente os parlamentos têm ratios muito altos entre eleitores e deputados. Assim Malta apresenta um parlamento de apenas 65 deputados mas como a população é muito baixa o ratio é muito alto. Um deputado para 6500 Eleitores.<br /><br />Na outra ponta temos os grandes Estados onde não obstante os parlamentos serem muito grandes o ratio é mais baixo. Por exemplo a Alemanha tem 660 Deputados mas o ratio é muito baixo e corresponde a um deputado por 118.000 eleitores.<br /><br />Está visto que uma comparação séria deve ter por base apenas os Estados com dimensão comparável com a de Portugal.<br /><br />Pegando numa população portuguesa de 10.000.000 e utilizando uma banda de 5.000.000 o nosso universo de comparação ficará nos seguintes Estados:<br /><br />- Austria<br />- Belgica<br />- Dinamarca<br />- Eslováquia<br />- Finalandia<br />- Grécia<br />- Hungria<br />- Irlanda<br />- Portugal<br />- Républica Checa<br />- Suécia<br /><br />Todos os demais Estados da UE ou têm menos do que 5.000.000 e apresentam ratios mais baixos, ou têm mais do que 15.000.000 e apresentam ratios mais altos.<br /><br />Dentro do nosso universo de comparação e contrariamente ao muitos julgariam Portugal apresenta o mais baixo ratio entre eleitos e eleitores:<br /><br />1- Suécia – 349 Deputados – População 8.900.000, Ratio 1 deputado por 25.501 cidadãos.<br />2- Finlandia – 200 Deputados – População 5.200.000, Ratio 1 deputado por 26.000 cidadãos.<br />3- Hungria – 386 Deputados – População 10.100.000, Ratio 1 deputado por 26.166 cidadãos.<br />4- Irlanda – 166 Deputados – População 5.000.000, Ratio 1 deputado por 30.120 cidadãos<br />5- Dinamarca – 179 Deputados – População 5.400.000, Ratio 1 deputado por 30.000 cidadãos.<br />6- Austria - 245 Deputados - População de 8.100..000 - Ratio 1 Deputado por 33.000 Eleitores<br />7- Eslováquia – 150 Deputados – População 5.400.000, Ratio 1 deputado por 36.000 cidadãos.<br />8 – R. Checa - 281 Deputados – População 10.100.000, Ratio 1 Deputado por 36.600 cidadãos.<br />9- Grécia – 300 Deputados – População 11.000.000, Ratio 1 deputado por 36.660 cidadãos.<br />10- Portugal - 230 Deputados - População 10.400.000, Ratio 1 deputado por 45.200 cidadãos<br />11- Belgica – 190 Deputados – População 10.400.000, Ratio 1 deputado por 54.700<br /><br />Ou seja Portugal já é o penúltino entre os 11 Estados médios da UE. Com uma eventual redução de 230 para 180 a consequência é que Portugal deixa de ocupar o penultimo lugar para passar a ocupar o ultimo lugar.<br /><br />De seguida analisaremos o actual grau de proporcionalidade do nosso sistema eleitoral e as eventuais consequencias da redução para 180 deputados na proporcionalidade.<br /><br />PPBcâmara dos comunshttp://www.blogger.com/profile/09658028268181320757noreply@blogger.com8tag:blogger.com,1999:blog-30003905.post-1158570159060995392006-09-18T10:01:00.000+01:002006-09-18T10:02:39.073+01:00Aprovado na Câmara dos comunsO Papa e o islão<br /><br />VASCO PULIDO VALENTE<br /><br />Não deve haver académico que, lá no fundo, não tenha um especial fraquinho pelo Papa Bento XVI. Afinal, ele faz parte da corporação e, mais, foi durante muito tempo um motivo de orgulho para a corporação. Fala o dialecto da seita, escreve no dialecto da seita e, se não pensa como a seita, pensa segundo as regras da seita. Só que é Papa e que, sendo Papa, de quando em quando, esquece o mundo cá de fora e reverte ao seu velho papel de universitário. O "escândalo" de Ratisbona não passa disto. Bento XVI, querendo explicar a irracionalidade da conversão pela violência, citou o imperador Manuel II Paleólogo. Num diálogo com um persa, Paleólogo dissera: "Mostra-me então o que Maomé trouxe de novo. Não encontrarás senão coisas demoníacas e desumanas, tal como o mandamento de defender pela espada a fé que ele pregava".O mais preliminar assistente de Literatura, História, Filosofia ou Teologia percebe logo três coisas. Primeira, que o Papa não dá o imperador Paleólogo como um intérprete autorizado da religião muçulmana, mas como um como um opositor inteligente à perseguição religiosa. Segunda, que o Papa não esqueceu as perseguições da sua própria Igreja e que usou o imperador por conveniência ilustrativa da desordem moderna. E, terceiro, como o título e o resto da conferência comprovam, que Ratzinger não estava interessado em "atacar" ninguém, estava interessado na dualidade da fé e da razão. Infelizmente, a "rua" islâmica não é o público letrado da Universidade de Ratisbona e começou rapidamente a usual campanha de ódio contra o Bento XVI, que de toda a evidência o deixou estupefacto.O papa já lamentou o equívoco, mas não pediu desculpa. Não podia pedir. Nem pelo incidente, fabricado pelo fanatismo e a ignorância, nem pelo teor geral da conferência de Ratisbona. Ratzinger insistiu que a fé não é separável da razão e que agir irracionalmente "contraria" a natureza de Deus. Não vale a pena entrar nas complexidades do assunto. Basta lembrar que desde o princípio (desde Orígenes, por exemplo) se construiu sobre a fé cristão um dos mais sublimes monumentos à razão humana e que o Ocidente, apesar da "Europa", não existiria sem ele. A fé muçulmana não produziu nada de remotamente comparável e, durante quinze séculos, sustentou uma civilização frustre e parada. A conferência de Ratisbona reafirmou a essência do cristianismo. Se o islão se ofendeu, pior para ele.câmara dos comunshttp://www.blogger.com/profile/09658028268181320757noreply@blogger.com0