a câmara dos comuns

do Lat. commune: adj. 2 gén., que pertence simultaneamente a mais que um; normal; usual; feito em comunidade


O Sistema Eleitoral - O número de deputados

Um dos mitos da nossa democracia é que o Parlamentos tem deputados a mais.

Vamos então fazer uma análise comparativa com os outros Estados da UE.

Dos 25 Estados da UE existem Estados com populações muito baixas como Malta e Luxemburgo em que naturalmente os parlamentos têm ratios muito altos entre eleitores e deputados. Assim Malta apresenta um parlamento de apenas 65 deputados mas como a população é muito baixa o ratio é muito alto. Um deputado para 6500 Eleitores.

Na outra ponta temos os grandes Estados onde não obstante os parlamentos serem muito grandes o ratio é mais baixo. Por exemplo a Alemanha tem 660 Deputados mas o ratio é muito baixo e corresponde a um deputado por 118.000 eleitores.

Está visto que uma comparação séria deve ter por base apenas os Estados com dimensão comparável com a de Portugal.

Pegando numa população portuguesa de 10.000.000 e utilizando uma banda de 5.000.000 o nosso universo de comparação ficará nos seguintes Estados:

- Austria
- Belgica
- Dinamarca
- Eslováquia
- Finalandia
- Grécia
- Hungria
- Irlanda
- Portugal
- Républica Checa
- Suécia

Todos os demais Estados da UE ou têm menos do que 5.000.000 e apresentam ratios mais baixos, ou têm mais do que 15.000.000 e apresentam ratios mais altos.

Dentro do nosso universo de comparação e contrariamente ao muitos julgariam Portugal apresenta o mais baixo ratio entre eleitos e eleitores:

1- Suécia – 349 Deputados – População 8.900.000, Ratio 1 deputado por 25.501 cidadãos.
2- Finlandia – 200 Deputados – População 5.200.000, Ratio 1 deputado por 26.000 cidadãos.
3- Hungria – 386 Deputados – População 10.100.000, Ratio 1 deputado por 26.166 cidadãos.
4- Irlanda – 166 Deputados – População 5.000.000, Ratio 1 deputado por 30.120 cidadãos
5- Dinamarca – 179 Deputados – População 5.400.000, Ratio 1 deputado por 30.000 cidadãos.
6- Austria - 245 Deputados - População de 8.100..000 - Ratio 1 Deputado por 33.000 Eleitores
7- Eslováquia – 150 Deputados – População 5.400.000, Ratio 1 deputado por 36.000 cidadãos.
8 – R. Checa - 281 Deputados – População 10.100.000, Ratio 1 Deputado por 36.600 cidadãos.
9- Grécia – 300 Deputados – População 11.000.000, Ratio 1 deputado por 36.660 cidadãos.
10- Portugal - 230 Deputados - População 10.400.000, Ratio 1 deputado por 45.200 cidadãos
11- Belgica – 190 Deputados – População 10.400.000, Ratio 1 deputado por 54.700

Ou seja Portugal já é o penúltino entre os 11 Estados médios da UE. Com uma eventual redução de 230 para 180 a consequência é que Portugal deixa de ocupar o penultimo lugar para passar a ocupar o ultimo lugar.

De seguida analisaremos o actual grau de proporcionalidade do nosso sistema eleitoral e as eventuais consequencias da redução para 180 deputados na proporcionalidade.

PPB

6 Responses to “O Sistema Eleitoral - O número de deputados”

  1. # Anonymous Anónimo

    Caro PPB

    O PS sempre travou uma reforma eleitoral que prejudicasse o CDS por preferia ter dois partidos à direita e o voto do PCP sempre foi mais localizado do que o do CDS.

    Ora o que se passava nos anos 80 já não se passsa vinte anos depois. O voto do PCP está menos concentrado e o apareceu o voto do BE. O PS tem e o Sócrates sabe, exterma dificuldade em repetir com este sistema uma maioria absoluta porque em cada circulo pode perder um deputado com a tripartição de votos PS/BE/PCP.

    Se nos anos 80 o grande beneficiado seria o PSD agora é o PS.

    Agora é só somar dois e dois.

    Um bom amigo  

  2. # Anonymous Ana

    Mas este sistema permite que os governos tenham maiorias absolutas, quando os eleitores assim o entendem. O Engº Sócrates não pode ter dois pesos e duas medidas, e sobretudo, não pode vir dizer que é para poupar uns euros que se vai reduzir o número de deputados, quando ele sabe perfeitamente que isso não é propriamente verdade, e só não vê quem não quer!!!

    Será que o Exmo. Sr. Presidente da República vai saber cuidar dos direitos de todos os portugueses, neste caso, de todos os eleitores, do Be ao CDS?
    Espero sinceramente que sim!!!  

  3. # Anonymous Anónimo

    agradecia conhecer ao promenor os pincipais partidos belgas e suas ediologias e resutados eleitorais das antepenultimas e últimas eleições
    . Nadia -estudante de ciencia politica portugal,
    é pra um trabalho de pesquisa em partidos politicos e sistemas eleitorais.  

  4. # Blogger José

    Estão fixados na Constituição os limites, máximo e mínimo, para a dimensão quantitativa da Assembleia da República. E também está na Lei eleitoral definido o critério de representação proporcional que decide a sua composição.
    Ficava tudo simplificado se tudo se resumisse tudo a dizer: Todos os portugueses podem concorrer a deputados. Quem tiver 20 000 votos é eleito.
    Com esta simplicidade resolviam-se todas as dúvidas que ultimamente tanto afligem tanta gente.
    O tamanho da AR seria o que o Povo decidisse.
    A composição da AR será o que o Povo decidir.
    A qualidade dos Deputados seria a que o Povo decidisse.
    A ligação do Povo aos Órgãos do Estado seria o que o Povo decidisse.

    Não acham bem tanta democracia? Preferem-na bem controlada pelos partidos dormentes e dependentes do orçamento do Estado?  

  5. # Anonymous Cambra

    Tendo em conta o voto pela arreata, não são necessários tantos deputados para garantir proporcionalidade. Ou temos voto secreto e deputados independentes eleitos fora dos partidos ou a democracia parlamentar continuará a treta que é. Votar em consciência no quadro actual é votar-se ao ostracismo ou piscadela de olho a partido com mais oportunidade post mandato, que a vidinha é curta.  

  6. # Anonymous Miguel Santos

    Se calhar o lugar de último é o q fica melhor a Portugal, não?

    Pq temos que adoptar como critério comparativo os outros estados membros?!?

    Pq é q a população é um critério? Pq não o PIB? Ou a taxa de analfabetismo? Ou por faixas etárias?
    Somos todos "ovelhas"? A quantidade é q faz a "força"?

    Acho um critério muito superficial e acho também que devem sim ser reduzidos o número de deputados e os custos associados! Quanto mais não seja como exemplo e até agora, tanto quanto sei, Portugal não brilha pelo seu poder legislativo! Por poucos MAS bons!  

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