O Sistema Eleitoral - O número de deputados
8 Comments Published by câmara dos comuns on segunda-feira, setembro 18, 2006 at 16:21.
Um dos mitos da nossa democracia é que o Parlamentos tem deputados a mais.
Vamos então fazer uma análise comparativa com os outros Estados da UE.
Dos 25 Estados da UE existem Estados com populações muito baixas como Malta e Luxemburgo em que naturalmente os parlamentos têm ratios muito altos entre eleitores e deputados. Assim Malta apresenta um parlamento de apenas 65 deputados mas como a população é muito baixa o ratio é muito alto. Um deputado para 6500 Eleitores.
Na outra ponta temos os grandes Estados onde não obstante os parlamentos serem muito grandes o ratio é mais baixo. Por exemplo a Alemanha tem 660 Deputados mas o ratio é muito baixo e corresponde a um deputado por 118.000 eleitores.
Está visto que uma comparação séria deve ter por base apenas os Estados com dimensão comparável com a de Portugal.
Pegando numa população portuguesa de 10.000.000 e utilizando uma banda de 5.000.000 o nosso universo de comparação ficará nos seguintes Estados:
- Austria
- Belgica
- Dinamarca
- Eslováquia
- Finalandia
- Grécia
- Hungria
- Irlanda
- Portugal
- Républica Checa
- Suécia
Todos os demais Estados da UE ou têm menos do que 5.000.000 e apresentam ratios mais baixos, ou têm mais do que 15.000.000 e apresentam ratios mais altos.
Dentro do nosso universo de comparação e contrariamente ao muitos julgariam Portugal apresenta o mais baixo ratio entre eleitos e eleitores:
1- Suécia – 349 Deputados – População 8.900.000, Ratio 1 deputado por 25.501 cidadãos.
2- Finlandia – 200 Deputados – População 5.200.000, Ratio 1 deputado por 26.000 cidadãos.
3- Hungria – 386 Deputados – População 10.100.000, Ratio 1 deputado por 26.166 cidadãos.
4- Irlanda – 166 Deputados – População 5.000.000, Ratio 1 deputado por 30.120 cidadãos
5- Dinamarca – 179 Deputados – População 5.400.000, Ratio 1 deputado por 30.000 cidadãos.
6- Austria - 245 Deputados - População de 8.100..000 - Ratio 1 Deputado por 33.000 Eleitores
7- Eslováquia – 150 Deputados – População 5.400.000, Ratio 1 deputado por 36.000 cidadãos.
8 – R. Checa - 281 Deputados – População 10.100.000, Ratio 1 Deputado por 36.600 cidadãos.
9- Grécia – 300 Deputados – População 11.000.000, Ratio 1 deputado por 36.660 cidadãos.
10- Portugal - 230 Deputados - População 10.400.000, Ratio 1 deputado por 45.200 cidadãos
11- Belgica – 190 Deputados – População 10.400.000, Ratio 1 deputado por 54.700
Ou seja Portugal já é o penúltino entre os 11 Estados médios da UE. Com uma eventual redução de 230 para 180 a consequência é que Portugal deixa de ocupar o penultimo lugar para passar a ocupar o ultimo lugar.
De seguida analisaremos o actual grau de proporcionalidade do nosso sistema eleitoral e as eventuais consequencias da redução para 180 deputados na proporcionalidade.
PPB
Vamos então fazer uma análise comparativa com os outros Estados da UE.
Dos 25 Estados da UE existem Estados com populações muito baixas como Malta e Luxemburgo em que naturalmente os parlamentos têm ratios muito altos entre eleitores e deputados. Assim Malta apresenta um parlamento de apenas 65 deputados mas como a população é muito baixa o ratio é muito alto. Um deputado para 6500 Eleitores.
Na outra ponta temos os grandes Estados onde não obstante os parlamentos serem muito grandes o ratio é mais baixo. Por exemplo a Alemanha tem 660 Deputados mas o ratio é muito baixo e corresponde a um deputado por 118.000 eleitores.
Está visto que uma comparação séria deve ter por base apenas os Estados com dimensão comparável com a de Portugal.
Pegando numa população portuguesa de 10.000.000 e utilizando uma banda de 5.000.000 o nosso universo de comparação ficará nos seguintes Estados:
- Austria
- Belgica
- Dinamarca
- Eslováquia
- Finalandia
- Grécia
- Hungria
- Irlanda
- Portugal
- Républica Checa
- Suécia
Todos os demais Estados da UE ou têm menos do que 5.000.000 e apresentam ratios mais baixos, ou têm mais do que 15.000.000 e apresentam ratios mais altos.
Dentro do nosso universo de comparação e contrariamente ao muitos julgariam Portugal apresenta o mais baixo ratio entre eleitos e eleitores:
1- Suécia – 349 Deputados – População 8.900.000, Ratio 1 deputado por 25.501 cidadãos.
2- Finlandia – 200 Deputados – População 5.200.000, Ratio 1 deputado por 26.000 cidadãos.
3- Hungria – 386 Deputados – População 10.100.000, Ratio 1 deputado por 26.166 cidadãos.
4- Irlanda – 166 Deputados – População 5.000.000, Ratio 1 deputado por 30.120 cidadãos
5- Dinamarca – 179 Deputados – População 5.400.000, Ratio 1 deputado por 30.000 cidadãos.
6- Austria - 245 Deputados - População de 8.100..000 - Ratio 1 Deputado por 33.000 Eleitores
7- Eslováquia – 150 Deputados – População 5.400.000, Ratio 1 deputado por 36.000 cidadãos.
8 – R. Checa - 281 Deputados – População 10.100.000, Ratio 1 Deputado por 36.600 cidadãos.
9- Grécia – 300 Deputados – População 11.000.000, Ratio 1 deputado por 36.660 cidadãos.
10- Portugal - 230 Deputados - População 10.400.000, Ratio 1 deputado por 45.200 cidadãos
11- Belgica – 190 Deputados – População 10.400.000, Ratio 1 deputado por 54.700
Ou seja Portugal já é o penúltino entre os 11 Estados médios da UE. Com uma eventual redução de 230 para 180 a consequência é que Portugal deixa de ocupar o penultimo lugar para passar a ocupar o ultimo lugar.
De seguida analisaremos o actual grau de proporcionalidade do nosso sistema eleitoral e as eventuais consequencias da redução para 180 deputados na proporcionalidade.
PPB
Caro PPB
O PS sempre travou uma reforma eleitoral que prejudicasse o CDS por preferia ter dois partidos à direita e o voto do PCP sempre foi mais localizado do que o do CDS.
Ora o que se passava nos anos 80 já não se passsa vinte anos depois. O voto do PCP está menos concentrado e o apareceu o voto do BE. O PS tem e o Sócrates sabe, exterma dificuldade em repetir com este sistema uma maioria absoluta porque em cada circulo pode perder um deputado com a tripartição de votos PS/BE/PCP.
Se nos anos 80 o grande beneficiado seria o PSD agora é o PS.
Agora é só somar dois e dois.
Um bom amigo
Mas este sistema permite que os governos tenham maiorias absolutas, quando os eleitores assim o entendem. O Engº Sócrates não pode ter dois pesos e duas medidas, e sobretudo, não pode vir dizer que é para poupar uns euros que se vai reduzir o número de deputados, quando ele sabe perfeitamente que isso não é propriamente verdade, e só não vê quem não quer!!!
Será que o Exmo. Sr. Presidente da República vai saber cuidar dos direitos de todos os portugueses, neste caso, de todos os eleitores, do Be ao CDS?
Espero sinceramente que sim!!!
agradecia conhecer ao promenor os pincipais partidos belgas e suas ediologias e resutados eleitorais das antepenultimas e últimas eleições
. Nadia -estudante de ciencia politica portugal,
é pra um trabalho de pesquisa em partidos politicos e sistemas eleitorais.
Estão fixados na Constituição os limites, máximo e mínimo, para a dimensão quantitativa da Assembleia da República. E também está na Lei eleitoral definido o critério de representação proporcional que decide a sua composição.
Ficava tudo simplificado se tudo se resumisse tudo a dizer: Todos os portugueses podem concorrer a deputados. Quem tiver 20 000 votos é eleito.
Com esta simplicidade resolviam-se todas as dúvidas que ultimamente tanto afligem tanta gente.
O tamanho da AR seria o que o Povo decidisse.
A composição da AR será o que o Povo decidir.
A qualidade dos Deputados seria a que o Povo decidisse.
A ligação do Povo aos Órgãos do Estado seria o que o Povo decidisse.
Não acham bem tanta democracia? Preferem-na bem controlada pelos partidos dormentes e dependentes do orçamento do Estado?
Tendo em conta o voto pela arreata, não são necessários tantos deputados para garantir proporcionalidade. Ou temos voto secreto e deputados independentes eleitos fora dos partidos ou a democracia parlamentar continuará a treta que é. Votar em consciência no quadro actual é votar-se ao ostracismo ou piscadela de olho a partido com mais oportunidade post mandato, que a vidinha é curta.
Se calhar o lugar de último é o q fica melhor a Portugal, não?
Pq temos que adoptar como critério comparativo os outros estados membros?!?
Pq é q a população é um critério? Pq não o PIB? Ou a taxa de analfabetismo? Ou por faixas etárias?
Somos todos "ovelhas"? A quantidade é q faz a "força"?
Acho um critério muito superficial e acho também que devem sim ser reduzidos o número de deputados e os custos associados! Quanto mais não seja como exemplo e até agora, tanto quanto sei, Portugal não brilha pelo seu poder legislativo! Por poucos MAS bons!
Gostaria de saber a fonte para me aprofundar ao tema. Trabalho com presidencialismo. ..
Gostaria de saber a fonte para me aprofundar ao tema. Trabalho com presidencialismo. ..