a câmara dos comuns

O Ventanias esclareceu no Nortadas os contornos da sua proposta tendo ficado claro que a proposta implica dois votos o que torna a proposta muito mais atraente.

Todavia a proposta continua a constituir um ataque grave à proporcionalidade e cria duas categorias de partidos. Os de poder que disputarão os circulos uninominais e os adornos que só poderão almejar chegar ao poder em situações extremamente excepcionais. Sendo que na proposta apresentada poderá ser possível atingir maiorias absolutas com percentagens inferiores a 40%.

Acho fundamental a introdução de um factor corrector da proporcionalidade que podem ser dois:

- Determinação de uma relação entre os votos regionais e uninominais em que a votação da urna regional elege deputados directamente e apura a quota de deputados do partido podendo dar origem à eleição de deputados extra caso a soma dos deputados uniminais e regionais eleitos não preencha a quota. (nossa proposta)

- Estabelecimento da regra segundo a qual os circulos uninomiais são apenas circulos de apuramento e não de eleição. O número de deputados seria determinado nos circulos regionais e os os uninominais apenas determinavam quais os deputados que preenchem as quotas. Cada deputado eleito em circuncrição seria abatido à lista regional. Neste sistema a lista regional deveria conter igualmente todos os candidatos uninominais que se candidatem em circunscrições uninominais dentro do circulo regional, sendo que a sucessão de nomes da lista regional apresentada pelo partido poderia ser contrariada pelos eleitores que ao darem o seu voto uninominal a determinado candidato escolhem os candidatos da lista que são eleitos. Vou dar um exmplo: Na lista regional equivalente à CCDR Centro o PSD apresenta a lista regional com 32 nomes e segundo a votação regional elege por exemplo 15 para além de ganhar em 5 circunscrições uninominais. Os 15 deputados não serão os 15 primeiros da lista mas sim os 5 candidatos das circunscrições uninominais da região centro que ganheram a sua eleição de apuramento (por exemplo podem ser o nº 5, 8 , 16, 21 e 10 da Lista regional), e os restantes 10 que se estivem nos lugares cimeiros da lista.
Neste sistema (com que também simpatizo) os circulos uninomiais seriam apenas de apuramento. O circulo regional determina quantos deputados, e os uninominais determinam quis os deputados.

Trata-se de um sistema de voto semi-aberto testado com bons resultados em alguns paises da Europa.

Para além de constituir um estimulo aos partidos para encontrarem as melhores condições para surgirem protagonistas locais dos partidos, relativiza a independencia dos circulos uninominais.

Confesso que não acredito em circulos uninominais puros. Estimula o caciquismo latente na sociedade que está na nossa pior tradição e implica a grande dificuldade decorrente da grande disparidade demográfica do país, tornando muito dificil encontrar uma malha de circulos uninominais minimamente coerente com a realidade do país. Existem frequesias que têm metade da população do distrito de Portalegre.

Para melhor demonstração apresentei um mapa, que retirei do Canhoto, que demonstra a dificuldade de estabelecer uma matriz de circulos uninominais.

Mas é o país real.

As postas do Ventanias levantam ainda outras considerações que me levam a reflectir. Assim que tiver tempo partilharei aqui as minhas conclusões.

PPB